7.049 resultados encontrados para augusto pompeu de toledo - data: 17/07/2025
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EXECUTIVO DO INSS EM SP - SUL Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. TRF da 3a Região.Sem manifestação, serão remetidos ao arquivo.Int. 0018049-59.2007.403.6100 (2007.61.00.018049-6) - CLEUDOVALDO FRANCA(SP120295 - FREDERICO GUILHERME DOS SANTOS C FAVACHO) X PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. TRF da 3a Região.Sem manifestação, serão remetidos ao arquivo.Int. 0001361-17.2010.403.6100 (2010.61.00.001361-0)
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCALAutos n. 0000536-57.2018.403.61441. As embargantes peticionam às fls. 129/131. Requerem o aditamento da petição inicial, para incluir no pedido inicial o requerimento de efeito suspensivo aos embargos à execução, para a interrupção da execução fiscal principal, nos termos do art. 919, 1º do CPC.2. Noticiam, às fls. 133/134, a interposição de agravo de instrumento em face da decisão de fl. 127, que não concedeu o efeito suspensivo aos embargos à execu
EXECUTIVO DO INSS EM SP - SUL Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. TRF da 3a Região.Sem manifestação, serão remetidos ao arquivo.Int. 0018049-59.2007.403.6100 (2007.61.00.018049-6) - CLEUDOVALDO FRANCA(SP120295 - FREDERICO GUILHERME DOS SANTOS C FAVACHO) X PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. TRF da 3a Região.Sem manifestação, serão remetidos ao arquivo.Int. 0001361-17.2010.403.6100 (2010.61.00.001361-0)
0011372-05.2000.403.6182 (2000.61.82.011372-5) - INSS/FAZENDA(Proc. 400 - SUELI MAZZEI) X FARMABON DROGARIA E PERFUMARIA LTDA X ELAINE MARIA ZAMBON X MARCELO CYRO COSTA X OSWALDO ZAMBON (ESPOLIO)(SP086687 - MARLY VIEIRA DE CAMARGO) X CELSO ODILON ZAMBON(SP063951 - JOSE MANUEL PAREDES) Em cumprimento à decisão do Egrégio TRF-3, que deferiu a antecipação da tutela recursal, remeta-se o feito ao SEDI para exclusão do ESPÓLIO DE OSWALDO ZAMBON do polo passivo desta ação, ficando prejudicado
Intime-se a parte embargada/apelada para que apresente contrarrazões, no prazo de 30 (trinta) dias. Suscitadas preliminares, por ato ordinatório, intime-se a parte contrária para manifestação em 15 (quinze) dias (art. 1.009, parágrafo 2º). A Secretaria do Juízo fará a conversão dos metadados de autuação do processo físico para o sistema eletrônico, por meio da ferramenta Digitalizador PJe, observando-se as classes específicas de cadastramento dos autos. O processo eletrônico assi
0011372-05.2000.403.6182 (2000.61.82.011372-5) - INSS/FAZENDA(Proc. 400 - SUELI MAZZEI) X FARMABON DROGARIA E PERFUMARIA LTDA X ELAINE MARIA ZAMBON X MARCELO CYRO COSTA X OSWALDO ZAMBON (ESPOLIO)(SP086687 - MARLY VIEIRA DE CAMARGO) X CELSO ODILON ZAMBON(SP063951 - JOSE MANUEL PAREDES) Em cumprimento à decisão do Egrégio TRF-3, que deferiu a antecipação da tutela recursal, remeta-se o feito ao SEDI para exclusão do ESPÓLIO DE OSWALDO ZAMBON do polo passivo desta ação, ficando prejudicado
A pedido da exequente, a decisão de fl. 1237 determinou a atualização dos cálculos para expedição dos requisitórios. Foram homologados os cálculos de fls. 1285/1292, no valor de R$ 259.255,68, atualizados até julho de 2012, conforme decisão de fl. 1309. Expedidos os requisitórios, conforme fls. 1342/1343, os honorários advocatícios foram depositados no extrato de fl. 1344, do qual o patrono foi regularmente intimado para levantamento (fl. 1345). Quanto ao principal, o precatório fo
Ao arquivo, nos termos da decisão de fl. 232. 0513907-83.1996.403.6182 (96.0513907-3) - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO - SUNAB(Proc. 39 - MARIA FRANCISCA DA C VASCONCELLOS) X DAVOX AUTOMOVEIS S/A(SP130928 - CLAUDIO DE ABREU) Diante da informação de ausência de numerário a transferir (fl. 88), remeta-se ao arquivo, nos termos da decisão de fl. 83.Int. 0552152-32.1997.403.6182 (97.0552152-2) - INSS/FAZENDA(Proc. 443 - HELIO PEREIRA LACERDA) X MEZZO PUNTO CONFECCAO E COM/ DE ARTIG
0017201-30.2001.403.6182 (2001.61.82.017201-1) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 467 - TEREZINHA BALESTRIM CESTARE) X COOPERATIVA CENTRAL DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DAS UNI(SP249219A - IGOR DOS REIS FERREIRA) Considerando a certidão e extrato de fls. 155/157, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, até que sobrevenha decisão definitiva nos embargos nº 0005012-15.2004.403.6182.Intimem-se. 0012639-07.2003.403.6182 (2003.61.82.012639-3) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 541 - JOSE ROBERTO SERTORIO) X GRADCON
0017201-30.2001.403.6182 (2001.61.82.017201-1) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 467 - TEREZINHA BALESTRIM CESTARE) X COOPERATIVA CENTRAL DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DAS UNI(SP249219A - IGOR DOS REIS FERREIRA) Considerando a certidão e extrato de fls. 155/157, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, até que sobrevenha decisão definitiva nos embargos nº 0005012-15.2004.403.6182.Intimem-se. 0012639-07.2003.403.6182 (2003.61.82.012639-3) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 541 - JOSE ROBERTO SERTORIO) X GRADCON