127 resultados encontrados para augusto raimundo da silva - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10254 PROCESSO: 0010844-97.2020.5.15.0023 - Ação Trabalhista - Rito PROCESSO: 0010007-08.2021.5.15.0023 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário Sumaríssimo AUTOR: CELIA MARIA DE ALVARENGA AUTOR: HORACIO AUGUSTO RAIMUNDO DA SILVA RÉU: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS RÉU: A. M. CARVALHO & CIA DE JACAREI LTDA EIRELI E OUTROS (2) Laudo pericial apresentado L
Região, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação do INSS, para declarar que a data inicial do benefício é 18/09/2009, mantendo-se, no mais, a r. sentença de origem, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 19 de fevereiro de 2018. LUIZ STEFANINI 00053 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024462-84.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.024462-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Des
Região, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação do INSS, para declarar que a data inicial do benefício é 18/09/2009, mantendo-se, no mais, a r. sentença de origem, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 19 de fevereiro de 2018. LUIZ STEFANINI 00053 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024462-84.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.024462-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Des
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ELISABETE SILVA DE OLIVEIRA ADV : SP290491 EURICO MANOEL DA SILVA JUNIOR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 01035 Ap 1993552 0024462-84.2014.4.03.9999 SP 1200001212 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : AUGUSTO RAIMUNDO DA SILVA ADV : SP085481 DURVALINO TEIXEIRA DE FREITAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : HUMBERTO APARECIDO LIMA AD
2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 Recorrente Advogado Advogado Advogado Recorrido Recorrido Advogado Banco do Brasil S.A. Carlos Eduardo Parucker Portella(OAB: 57160/PR) Eduardo Santos Rebello(OAB: 60237/PR) Arcendino Antonio Souza Junior(OAB: 34657/PR) OS MESMOS Caixa de Previdência dos Funcs do Banco do Brasil Paulo Fernando Paz Alarcon(OAB: 37007/PR) Intimado(s)/Citado(s): - Banco do Brasil S.A. - Caixa d
2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Processo Nº RO-01129/2015-022-09-00.8 EMENTA: PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - REPRESENTAÇÃO POR ADVOGADO PARTICULAR-DECLARAÇÃO DE POBREZA FIRMADA PELA PARTE - AUSÊNCIA DE PROVA EM SENTIDO CONTRÁRIO - BENEFÍCIO DEVIDO. A assistência judiciária é uma das garantias constitucionais viabilizadoras do direito de acesso ao judiciário, daí ser dever do Estado-Juiz deferi-
APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ELIZANDRA SVERSUT ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP ADIADO O JULGAMENTO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR, PARA A PRIMEIRA SESSÃO SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1033 Ap-SP 2059148 0003198-23.2008.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : WILSON PAGANOTTI ADV : SP094202 MARCIO VIEIRA DA CONCEICAO APDO(A) : Ins
APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ELIZANDRA SVERSUT ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP ADIADO O JULGAMENTO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR, PARA A PRIMEIRA SESSÃO SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1033 Ap-SP 2059148 0003198-23.2008.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : WILSON PAGANOTTI ADV : SP094202 MARCIO VIEIRA DA CONCEICAO APDO(A) : Ins
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : HUMBERTO APARECIDO LIMA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DE AUGUSTO RAIMUNDO DA SILVA E DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, PARA AFASTAR A ESPECIALIDADE DOS PERÍODOS ENTRE 01/05/1980 A 02/03/1984, 01/04/1984 A 31/10/1986 E 01/11/1986 A 01/12/1995, JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE APOSENTADORIA POR
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : HUMBERTO APARECIDO LIMA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DE AUGUSTO RAIMUNDO DA SILVA E DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, PARA AFASTAR A ESPECIALIDADE DOS PERÍODOS ENTRE 01/05/1980 A 02/03/1984, 01/04/1984 A 31/10/1986 E 01/11/1986 A 01/12/1995, JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE APOSENTADORIA POR