1.425 resultados encontrados para augusto salvador bezerra juiz - data: 05/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 970 725 Turma. 2 - Recurso especial conhecido, mas desprovido.” (REsp 646834/SP, Rel. Ministro FERNANDO GONÇALVES, QUARTA TURMA, julgado em 28.09.2004, DJ 14.02.2005 p. 214) “DIREITO ECONÔMICO E PROCESSUAL CIVIL. PLANO VERÃO. CADERNETA DE POUPANÇA. LEI Nº 7.730/89. INAPLICABILIDADE. PRESCRIÇÃO. I - Inaplicável a Lei 7.730
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1084 896 cai por terra quando se considera que restou evidenciado pelos documentos acostados em contestação e a fls. 92 que a dívida negativada tem sua origem em contrato de financiamento celebrado entre as partes. Tal ajuste foi formalizado em instrumento devidamente firmado, cuja autenticidade da assinatura não foi impugnad
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1025 704 50.000, 00 (cinqüenta mil cruzados novos) não bloqueados, a Legitimidade do Banco é reconhecida - Sobre os valores bloqueados a legitimidade é do Banco Central - Sentença limitou-se aos valores não bloqueados, até porque o saldo da conta aqui discutido era inferior ao limite estipulado pela MP n° 168 (atual Lei 8024
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 998 722 Autos 583.00.2008.238777-5 Vistos. Cuida-se de impugnação oposta por Sergio Martins da Silva à execução de título judicial, alegando indevida cobrança de valor vencido em fevereiro de 1993 (fls. 195/197). O exeqüente manifestou-se, defendendo a regularidade da execução (fls. 213/215). É o breve relato. Decido. Cui