Judiciário ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 1955 lhe imputou a revelia, pois, de fato, não constou da notificação Audiência: Tipo: TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO postal o número da sala comercial que esta empresa ocupa no Data: 14/09/2016 endereço comercial. O endereço estava incompleto. Hora: 10:20 Assim, afasto a revelia no que tange a ela, dou-a por citada na data Fica V. Sa. cientificado de que a audiênci

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2852 a concessão do prazo de 30 (dias) para desocupação do imóvel PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO reclamado, onde residiu de 10 de junho de 2015 a 15 de fevereiro TRABALHO de 2016. O suposto empregador não tem qualquer obrigação legal de manter CONCLUSÃO o empregado residindo em suas dependências a partir da rescisão Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(

Publicações Judiciais ● 08/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000270 APELAÇÃO CÍVEL 0013853-20.2011.404.9999 - 9210800012738/RS RELATOR(A) : Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA REVISOR(A) : Juiza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELANTE : ADRIANA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO : Lindomar Orio APELADO : (Os mesmos) 0000271 APELAÇÃO CÍVEL 0013833-29.2011.404.9999 - 9909/PR RELATOR(A) : Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA REVISOR(A) : Juiza

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2105 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : T.R.P. ADVOGADO : 252146/SP - Leila Trindade Netto REQDA : F.G.N.P. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008362-94.2016.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Felipe Augusto Souza de Andrade ADVOGADO : 312798/SP - Willians de Santana REQDO : Banco Bradesco

Publicações Judiciais ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : IVO MARCON ADVOGADO : Luciana Valentina Trevisan Voloski EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO INTERNA DO JULGADO. INEXISTÊNCIA. REEXAME DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os embargos de declaração não são o remédio processual adequado para o reexame dos fundamentos da decisão proferida pela Turma e tampouco o Julgador

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 3065 VARA: DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1 PROCESSO : 1540600-67.2022.8.26.0050 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2319730/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR Desconhecido 1 VARA: DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2 PROCESSO : 0031560-38.2022.8.26.0050 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMIN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2484 requisitos legais dispostos no artigo 28-A do CPP já com a nova redação, HOMOLOGO O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL para que surtam seus efeitos legais. Por consequência, suspendo os presentes autos até que seja o acordo cumprido ou seja comunicado seu descumprimento pelo Ministério Público. Nos termos do §10�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3471 CF : 2072422/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : KAIO RICKSON RAMOS ALVES ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA: DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO : 1501388-24.2021.8.26.0228 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL CF : 2013829/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FABI

Poder Executivo ● 24/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 137 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 735 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da Secretaria da Fazenda, de EDUARDO MENDES COSTA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 02 a 07 de agosto de 2015, participar das Reuniões do SubGT – Swap de Gás, Etanol para outros fins, Análise de LC 147/14, Protocolo GL GN, Perdas e Sobras, Adequa�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3155 Processo 1525400-88.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Justiça Pública ARLINDO AUGUSTO MACEDO FILHO - Vistos. Nada a deliberar. Cumpra-se o quanto determinado às fls. 595/596. Int. - ADV: JEFFERSON GILBER (OAB 377312/SP), ADILSON ROCHA BALDALIA (OAB 285512/SP), CASSIAN