Publicações Judiciais I ● 28/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo para recurso e observadas as formalidades legais, baixem os autos à origem. São Paulo, 23 de maio de 2013. MARCIO MESQUITA Juiz Federal Convocado 00022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0031530-80.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.031530-8/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado MARCIO MESQUITA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ROSEMEIRE CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR JAQUELINE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 Encarregado de Montagem ARIOVALDO PINHEIRO Diretor de Divisão Fazenda Est. ARLENE ALVES DA SILVA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3 ARLETE ABDOU DA SILVA AGENTE DE SAUDE NIVEL II ARLETE FERREIRA NUNES Auxiliar de Escritório ARLINDO LUIZ DOS SANTOS SUPERVISOR ARLINDO MOREIRA DE SOUZA Comprador ARMANDO COSTA DE MEDEIROS Garçon ARMANDO HIROSHI

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALVARO FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP089882-MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0042562-94.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: TEREZA MARTINS SILVA ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 PROCESSO: 0042744-80.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - R

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: SEBASTIAO BELIZARIO DOS SANTOS ADV. SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RELATOR(A): CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA DATA DISTRIB: 19/07/2013 MPF: Não DPU: Não 0114 PROCESSO: 0043557-44.2011.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: AUGUSTO VENCHUN YANG ADV. SP121188 - MARIA CLAUDIA CANALE e ADV. SP2308

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1088 VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :0700327-70.2011.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : BRUNA VIANA UCHOA ADVOGADO : 241100/SP - KELYSTA FERREIRA REQDO : TEREZINHA M. CARVALHO VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :0018924-31.2011.8.26.0016 CLASSE :

Publicações Judiciais I ● 18/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O agravante pretende o deferimento de liminar, a fim de determinar ao impetrado que se abstenha de efetuar descontos salariais, em razão de ter participado de greve deflagrada em 2012. De acordo com a jurisprudência pacificada pelo Colendo Supremo Tribunal Federal embora não tenha sido editada Lei exigida no artigo 37, inciso VII, da Constituição Federal que dispõe sobre o direito de greve por parte dos servidores, o exercício não fica inviabilizado. Diante da falta da norma regulamentad

Publicações Judiciais I ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.61.25.000781-9/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) ENIELCE VIGNA DE OLIVEIRA SP228903 MARIA CAROLINA LEONOR MASINI DOS SANTOS e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OURINHOS - 25ª SSJ - SP DECISÃO DE FOLHAS 00007810420134036125 1 Vr OURINHOS/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. APLICAÇÃO DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC. AUSÊNCIA D

Publicações Judiciais I ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.61.25.000781-9/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) ENIELCE VIGNA DE OLIVEIRA SP228903 MARIA CAROLINA LEONOR MASINI DOS SANTOS e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OURINHOS - 25ª SSJ - SP DECISÃO DE FOLHAS 00007810420134036125 1 Vr OURINHOS/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. APLICAÇÃO DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC. AUSÊNCIA D

Publicações Judiciais I ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I. Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário. II. Decisão recorrida em conformidade com a jurisprudência do C. Supremo Tribunal Federal. Paradigma resolvido sob o regime da repercussão geral: RE nº 669.069/MG. III. As hipóteses de interposição do agravo interno demandam impropriedade ou ausência de coincidência entre o caso concreto e o caso paradigmático que embasa a decisão agravada. Hipótese não vislumbrada nos autos. V. Agravo interno improvid

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões ARIOVALDO PINHEIRO Diretor de Divisão Fazenda Est. ARLENE ALVES DA SILVA PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 3 ARLETE ABDOU DA SILVA AGENTE DE SAUDE NIVEL II ARLETE FERREIRA NUNES Auxiliar de Escritório ARLINDO LUIZ DOS SANTOS SUPERVISOR ARLINDO MOREIRA DE SOUZA Comprador ARMANDO COSTA DE MEDEIROS Garçon São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 ARMANDO HIROSHI KADOMA AR