Diário Oficial ● 26/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34072 137 Quinta-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 936 – CGP/FCP DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019. CONSIDERANDO o que dispõe os artigos. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO: O Processo nº 2019/634215-DIC/FCP, datado de 18/12/2019. RESO

Diário Oficial ● 11/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA. Artistas Contratados: banda açãi latino; cantor bruno mescouto; cantor anny lopes; cantora michelly amador; banda los bregas; banda forro tudão; banda pankadão do forro; banda liga do brega, banda mega pop show e dupla Lucas e Iron Valor Total: R$ 80.000,00 Data de Assinatura: 09/11/2020. Responsável pela Assinatura do Contrato: Allan Assis de Andr

Diário Oficial ● 20/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.413 dual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado no DOE nº 33.782, de 16 de janeiro de 2019. CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Processo 2020/830960, RESOLVE DESIGNAR, para as funções de Fiscal do Contrato nº 253/2020 - J&F ENGENHARIA LTDA, que tem como objeto a Presta

Diário Oficial ● 28/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.130 ALMIR JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS 5946722/1 Sexta-feira, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 DIRETOR 07, 08 e 09.02.2020 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP Protocolo: 527696 PORTARIA Nº 43-CGP/FCPDE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e pelo Decreto do Governador do Estado do Pa

Diário Oficial ● 30/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34023 Quarta-feira, 30 DE OUTUBRO DE 2019 PORTARIA N.º 583-CGP/FCP, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 33782 de 16 de janeiro de 2019. CONSIDERANDO: o Processo nº 2019/516370-DIC/FCP, datado de 22/10/2019. RESOLVE: I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao servidor abaixo mencionado, que ir

Diário Oficial ● 06/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.396 PORTARIA Nº 366 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado no DOE nº 33.782, de 16 de janeiro de 2019. CONSIDERAND

Diário Oficial ● 13/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.370 I, alínea “b” da Lei Federal n° 8.666/93. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados na Comissão Permanente de Licitação – CPL, localizada na Avenida Governador Magalhães Barata, 830 – São Brás – Belém /PA – CEP. 66.063-240, E-mail: [email protected], no horário das 8h30min às 14h00min. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém (PA), 09 de outubro de 2020. RAIMUNDO FÁBIO COUTINHO DE SOUZA Presidente d

Diário Oficial ● 19/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33986 Quinta-feira, 19 DE SETEMBRO DE 2019 RESOLVE: I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diária ao servidor abaixo mencionado, que irá à Marituba/PA, a fim de conduzir servidores que realizarão acompanhamento a ações de responsabilidade executiva desta FCP. Nome WALDIR BARROS Matrícula 5935619/1 Período 15/09/2019 Diária ½ DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR Presidente da Fundaç�

Diário Oficial ● 10/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.399 33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado no DOE nº 33.782, de 16 de janeiro de 2019. CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Processo 2020/858810, RESOLVE DESIGNAR, para a função de Fiscal dos Contratos nº 186/2020 e 187/2020, que tem como objeto a Prestação de Serviços Artísticos do EDITAL Nº 011/2020/FCP – Credenciamento de arti

Diário Oficial ● 17/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33854 Quarta-feira, 17 DE ABRIL DE 2019 de Teatro: Corpo e Movimento para sensibilização e formação de ator, realizada pela Fundação Cultural do Pará. Nome Matrícula CPF Período Diária ALEXANDRE DA CONCEICAO ROSENDO 57234420/1 57403619234 23 a 29.04.2019 6,5 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP Protocolo: 424629 DIÁRIA PORTARIA Nº 10