Seção I ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1557 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/06/2014 PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 IMPETRANTE(S) : : : : 1 IMPETRADO(S) : 1 LITISCTE(S) : EMENTA : DECISAO : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 344776-35.2013.8.09.0000(201393447767) GOIANIA DES. ZACARIAS NEVES COELHO WILLIAN ROBSON CINTRA ADV(S) : SIMONE ALVES BASILIO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS ESTADO DE GOIAS ADV(S) : ROGERIO RIBEIRO SOARES EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA IM

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 E QUESTIONANDO O SR. MAURICIO, ESSE INFORMOU QUE OS CDS E DVDS PI RATAS ERAM FABRICADOS E VENDIDOS PELO ESPOSO DE SUA SOBRINHA, O S R. CLAUDIO LUIZ DE ALMEIDA; QUE FORAM EM DIRECAO A RESIDENCIA DE CLAUDIO, TENDO SUA ESPOSA AUTORIZADO A ENTRADA DOS POLICIAIS CIVI S; QUE LOGO QUE ENTRARAM, LOCALIZARAM O LABORATORIO EM UM ESCRITO RIO COM CDS E DVDS, COMPUTADORES, QUE FOR

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1446 Diferenças de FGTS e da multa de 40%. A autora disse textualmente que nunca fora ameaçada diretamente. E os dois episódios que narrou a este magistrado nem Após a reabertura da instrução processual, a autora se manifestou longinquamente configuram tratamento ofensivo, degradante ou nos seguintes termos: abusivo por parte da reclamada. Reclamante registra que os de

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - JEFFERSON JOSE DE MELO 2548 reapreciação do julgado. Tampouco isso pode ser feito por esta mesma instância a quo. Assim, se equivocada a decisão, isso deve ser atacado pelo recurso cabível. PODER JUDICIÁRIO Diante disto, acolhemos em parte os presentes embargos. JUSTIÇA DO III) CONCLUSÃO : Ante o exposto, decide o Juízo da 2ª Vara do Trabalho de INTIMAÇÃO Fic

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4424 RECURSO ORDINÁRIO férias escolares. Provido o agravo de instrumento e preenchidos os demais Ainda, este entendimento é reforçado pela redação do § 3º, que usa pressupostos legais de admissibilidade, conheço do recurso, bem a expressão "término do ano letivo" e não "término das aulas" para como das contrarrazões do autor. designar o início das férias

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2545 seu(ua)(s) advogado(a)(s),com fundamento no art. 513, § 2º, inciso compensação, acrescento aos fundamentos sentenciais, I, do CPC, por supedâneo do art. 769 da CLT, para pagar(em) o especificamente no tópico “Da validade do contrato de débito discriminado na planilha constante nos autos, no prazo de 48 suspensão do pacto laboral/terminação contratual” o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 2439 LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), LUIZ ALVES TEIXEIRA (OAB 48800/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0291/2015 Processo 1000724-49.2015.8.26.0361 - Procedimen

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 4151 de R$ 400,00 por cada dia de aula, sem integração ao salário. professor, em valores muitos superiores do da hora/aula e assim, A defesa, por outro turno, sustenta que o reclamante ministrou aulas em vista da falta da eventualidade não rendem integração ou esporádicas no sábado, sendo no ano de 2010, firmou contrato para reflexos em outros títulos ministrar

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 1127 Convenção Coletiva de Trabalho da categoria. O Autor ministrava da boa-fé e, ainda, tendo em vista as normas de segurança e suas aulas nos horários das 18:30 às 22:30 horas, 3(três) vezes por medicina do trabalho contidas na legislação infraconstitucional (que semana (Doc. 09), sendo que em média 01 (um) sábado por mês são preceitos de ordem pública)

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 1115 A exordial relata o seguinte: apresentados por Plá Rodrigues (proteção do hipossuficiente, “O Reclamante foi contratado em julho de 2009, tácita e irrenunciabilidade de direitos, continuidade da relação de emprego, expressamente para laborar 12 horas/aulas por semana, conforme primazia da realidade), além dos princípios da razoabilidade e Convenção Co