31 resultados encontrados para aumento acima do minimo - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 STA NOS INCS. I, II E V, DO ART. 157, 2, CP, APONTO INICIALMENTE, QUE NAO E A QUANTIDADE DE CAUSAS QUE JUSTIFICA O MONTANTE DO AUM ENTO, MAS SIM O GRAU DE INTENSIDADE OU DE GRAVIDADE DAS CONDUTAS, SENDO CERTO QUE AS CIRCUNSTANCIAS DO CASO CONCRETO JUSTIFICAM O AUMENTO ACIMA DO MINIMO PORQUE INDICADORAS DA NECESSIDADE DE MAIO R REPROVABILIDADE, QUAIS SEJAM: O GRANDE NUME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 DOU NO CRIME. CONSIDERANDO TAIS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, QUE NAO FORAM, EM SUA MAIORIA, DESFAVORAVEIS AO REU, FIXO A PENA-BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. NA SEGUNDA FASE DE APLICACAO DA PE NA, NAO VERIFICO A PRESENCA DE AGRAVANTES EM DESFAVOR DO REU, CON CORRE EM FAVOR DO ACUSADO AS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES DA CONFISS AO E DE SER MENOR DE 21 ANOS NA DATA DO FATO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/08/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ITAGUARU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LINDINEIA MOREIRA DAMASCENO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO TAVARES DOS REIS ==============================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 REQUERENTE : LEONIDIA MOREIRA DA SILVA COSTA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 24941 GO - KARLLA DAMASCENO DE OLIVEIRA ADV REQDO : 15695 DF - JOSE MARIA RICARDO DESPACHO : AUTOS N. 200903733921 DESPACHO INTIME-SE PARA IMPLATACAO DO BENEF ICI, BEM COMO PARA APRESENTAR CALCULO DOS ATRASADOS. INTIME-SE. C ITE-SE. GOIANAPOLIS, 26 DE MAIO DE 2015
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 SAS, VIA DIARIO DE JUSTICA, DA EXPEDICAO INTIMEM-SE REQUISITEM-SE CIENT IFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO CUMPRA-SE ITUMBIARA, 23 DE ABRIL DE 2015 FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 449234-02.2014.8.09.0087 : 1522 : FLAGRANTE/INQUERITO : SAUDE PUBLICA INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : HUGO SILVA OLIVEIRA GREICY KELLY
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 13068 46994 20270 15115 GO GO GO GO - Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO HOMERO PINTO FIGUEIREDO JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA REGINALDO CALDAS DE ARAUJO DESPACHO : DESTE MODO, INDEFIRO POR ORA, O PEDIDO FORMULADO NOS AUTOS. CUMPR A-SE. ITAGUARU GO, 3 DE OUTUBRO DE 2017. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 251548-54.2013.8.0
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 113268-51.2018.8.09.0074 : 570 : ACAO PENAL : VINYCIUS MENDES DA SILVA LUCAS CUNHA DE SOUZA KERLISSON ASSIS PAIVA JEFFERSON ALVES TORMIM DA VEIGA VITIMA : A SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 45678 GO - THIAGO DE SOUZA MOREIRA 23646 GO - KEILA CRISTINA VAZ BARBOSA 16072 GO - RONALDO RODRIGUES DA CUNHA 7928 GO - MILTON CADEMARTORI SIMAO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 COMARCA DE GOIANAPOLIS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLEIDE JACINTO CARDOSO ALVES JUIZ DE DIREITO : CHRISTIANE GOMES FALCAO WAYNE ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 343326-17.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 284 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RANGEL FRANCISCO PINTO ACUSADO : ELTON JHONE LAC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : VINYCIUS MENDES DA SILVA LUCAS CUNHA DE SOUZA KERLISSON ASSIS PAIVA JEFFERSON ALVES TORMIM DA VEIGA VITIMA : A SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 45678 GO - THIAGO DE SOUZA MOREIRA 23646 GO - KEILA CRISTINA VAZ BARBOSA 16072 GO - RONALDO RODRIGUES DA CUNHA 7928 GO - MILTON CADEMARTORI SIMAO 12481 GO - WALBER BROM VIEIRA 15846 GO - ADRIANA SANTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 NR. PROTOCOLO : 28319-82.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 340 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WALLACE PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : ALLINNY CORREIA DA SILVA ADV ACUS : 40022 GO - CHARLES RICHARD AMARAL DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO O DENUNCIADO WALLACE PE REIRA DOS SANTOS, NAS PEN