Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 BANCO BRADESCO S.A. interpôs os embargos de declaração de 1147 Vistos etc. ID. 7313b65 alegando que há omissão na sentença com relação aos cálculos. I - RELATÓRIO Desnecessários o contraditório (OJ 142 da SDI1/TST) e o preparo. Vieram os autos conclusos para julgamento dos embargos BANCO BRADESCO S.A. interpôs os embargos de declaração de declaratórios.

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 8306 2. Prescrição quinquenal Considerando que os pedidos versam sobre verbas pecuniárias vencidas dentro do período de 5 anos contados da apresentação da SENTENÇA I- RELATÓRIO reclamação trabalhista, não há prescrição a ser pronunciada 3. Reajuste salarial O Reclamante postula o pagamento de diferenças salariais, pois Procedimento Sumaríssimo - Relatório

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 3176 DAS CUSTAS Apontam as embargantes equívoco nos cálculos em relação às custas processuais. ACÓRDÃO Sustentam que, conforme se infere da planilha de Id. 1fdc741, pág. 01, foi incluído no valor total da condenação, a importância de R$ 3.397,30 a título de custas processuais, contudo a Empresa já efetuou o pagamento da referida taxa processual na oportunidade

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 8308 Em face do exposto, afasto a prejudicial arguida e julgo 8. Honorários advocatícios de sucumbência procedentes em parte os pedidos formulados por FABIO O pedido refere-se apenas aos honorários de sucumbência, não CORREIA FONTES em face de UNILEVER BRASIL LTDA. para, existentes no processo do trabalho em lides decorrentes da relação nos termos da fundamentaç�

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 3193 juros. Custas processuais no montante de R$ 3.523,88. superior (R$ 3.903,28)-, ocasionando aumento ao valor da Contribuições previdenciárias pelo reclamante no valor de R$ condenação. 14.081,06 e pela reclamada de R$ 22.648,66. (grifei) Requerem que seja extirpado dos cálculos o valor das custas O dispositivo do acórdão remete a limitação das horas extras �

Publicações Judiciais I ● 08/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legislação hodierna - Lei nº 8.237/91, embora tenha minorado o percentual das gratificações, proporcionou verdadeira majoração global de rendimentos. III - Nestes termos, a edição da Lei em comento introduziu critérios remuneratórios aos militares ativos e inativos mais satisfatórios, pois desprestigiou as gratificações, mas valorizou o soldo básico, sobre as quais incidem, acarretando indubitável aumento ao valor total de rendimentos. Precedentes. (...) (STJ, MS n. 2430, Rel. Mi

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 RECIFE/PE, 10 de novembro de 2020. 1144 Preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Conheço-os, destarte. ANDRE LUIZ MACHADO Juiz(a) do Trabalho Titular 2. DAS QUESTÕES EMBARGADAS Aduz a embargante que a sentença de embargos à Processo Nº ATOrd-0001783-54.2012.5.06.0021 AUTOR ALEXANDRE NOVAES DE SIQUEIRA ADVOGADO ALEXANDRE NOVAES DE SIQUEIRA(OAB: 23023-D/PE) ADVO

Publicações Judiciais I ● 08/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legislação hodierna - Lei nº 8.237/91, embora tenha minorado o percentual das gratificações, proporcionou verdadeira majoração global de rendimentos. III - Nestes termos, a edição da Lei em comento introduziu critérios remuneratórios aos militares ativos e inativos mais satisfatórios, pois desprestigiou as gratificações, mas valorizou o soldo básico, sobre as quais incidem, acarretando indubitável aumento ao valor total de rendimentos. Precedentes. (...) (STJ, MS n. 2430, Rel. Mi

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 3181 documental, pela existência do repouso na sua integralidade. Sem razão. DO ERRO MATERIAL NOS CÁLCULOS No tocante à jornada de trabalho do obreiro, o acórdão foi claro ao dizer que o convencimento foi firmado harmonizando o contexto Afirmam as embargantes que houve erro do contador judicial ao probatório residente nos autos, incluindo aí as provas emprestadas,

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 3187 pela parte insatisfeita com o insucesso de sua pretensão, tampouco alterados os quantitativos de HORAS EXTRAS estritamente nos compelido a satisfazer indagações concernentes ao posicionamento moldes delineados no acórdão, haja vista limitada "...a condenação adotado na decisão, acerca das matérias analisadas, como buscam em face do labor extraordinário, a