10.001 resultados encontrados para aumento da pena - data: 06/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2172 129 temporária (fls.106). incurso nas sanções penais do Art. 2°, §§ 3° e 4°, IV da Lei 12.850/13 e arts. 33 e 35 da Lei nº 11.343/2006, recaindo ainda a causa de aumento da pena prevista no art. 40, VI da mesma Lei nº 11.343/2006; 2. FERNANDA LINO DA SILVA , vulgo “NANDA OU NANDÃO”, filha de Eunice Lino da Silva, nas
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2173 181 JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO LORENA CARLA SANTOS VASCONCELOS SOTTO-MAYOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AMELIA CAVALCANTE ALMEIDA NETA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0287/2018 ADV: ADRAILDO CALADO RIOS (OAB 4011/AL), JOSÉ BENEDITO ALVES (OAB 4452/AL), ROOLEMBERG ALMEIDA E SILVA (O
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2579 235 ADV: ADRAILDO CALADO RIOS (OAB 4011/AL), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ) Processo 0008013-27.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - DENUNCIDO: M.B.M. - T.S.F. - M.M.S. e outros - Autos n° 0008013-27.2018.8.02.0001 Ação: A
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2579 235 ADV: ADRAILDO CALADO RIOS (OAB 4011/AL), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ) Processo 0008013-27.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - DENUNCIDO: M.B.M. - T.S.F. - M.M.S. e outros - Autos n° 0008013-27.2018.8.02.0001 Ação: A
Disponibilização: quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2248 472 Leandro da Silva Ribeiro (OAB 8091/AL) Leandro da Silva Santos (OAB 15249/AL) Mayara Eufrásio Fausto Sobrinho (OAB 15884/AL) Ricardo Anizio Ferreira de Sá (OAB 7346B/AL) 17° Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO LORENA CARLA SANTOS VASCONCELO
Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2554 55 Nilva Regina Correia de Melo (OAB 5116/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ AVANCINI D’AVILA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AMELIA CAVALCANTE ALMEIDA NETA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0117/2020 ADV: ADRAILDO CALADO RIOS (OAB 4011/AL), ADV: JOSÉ BENEDITO ALVES (OAB 4452/AL),
Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2554 55 Nilva Regina Correia de Melo (OAB 5116/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ AVANCINI D’AVILA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AMELIA CAVALCANTE ALMEIDA NETA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0117/2020 ADV: ADRAILDO CALADO RIOS (OAB 4011/AL), ADV: JOSÉ BENEDITO ALVES (OAB 4452/AL),
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1294 (2009/0069040-2), 5ª Turma, Rel. Arnaldo Esteves Lima. j. 03.09.2009, unânime, DJe 13.10.2009). [19] ¿O aumento da pena, em funç¿o da reincidência, expressamente prevista no art. 61, I, do Código Penal, n¿o constitui bis in idem quando n¿o utilizada como circunstância judicial para a fixaç¿o da penabase¿ (STF, Habeas Corpus nº 93.459-5/RS, rel. Min. Ricardo Lewandowski, DJe 16.05.2008
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2609 207 o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Maceió, 08 de junho de 2020. Hélio Pinheiro Pin
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2609 207 o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Maceió, 08 de junho de 2020. Hélio Pinheiro Pin