Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 185 31/05/2017), CC 152.179/PE (Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, DJe de 24/05/2017) e CC 152.174/PE (Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, DJe de 19/05/2017)". Nego provimento. Acórdão CONCLUSÃO ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária realizada nesta data, prosseguindo no julgament

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 71 mesma linha de entendimento dos precedentes acimas: CC 149.278/CE (Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, DJe de 02/06/2017), CC 150.867/SP (Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, DJe de 31/05/2017), CC 152.179/PE (Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, DJe de 24/05/2017) e CC Admito o presente mandamus e, no mérito, concedo a segurança 152.174/PE (Rel. Ministro MARCO A

Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6904/2020 - Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 963 (Agravo em Recurso Especial nº 1.331.210/SP (2018/0181911-4), STJ, Rel. Marco Aurélio Bellizze. DJe 30.08.2018). STJ-1045648) RECURSO ESPECIAL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. 1. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. DEVIDOS LUCROS CESSANTES. 2. NÃO VERIFICADA A OCORRÊNCIA DE CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR. REVISÃO DO JULGADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 3. COMISSÃO DE CORRETAGEM. PRESCRIÇÃO TRIENAL. AFAS

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 55 FERREIRA, DJe de 31/05/2017), CC 152.179/PE (Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, DJe de 24/05/2017) e CC Concedo a segurança. 152.174/PE (Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, DJe de 19/05/2017). Importante salientar, por fim, que em 29.11.2017, após esta Relatora ter encaminhado o seu voto para julgamento, o STJ proferiu decisão no Conflito de Competência 152

Seção I ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 Nessa senda, a despeito dos ingentes esforços despendidos pela embargante, não há cogitar de omissão no julgado. NR.PROCESSO: 5496041.57.2017.8.09.0000 Conclusivamente, verifica-se que, em análise tão somente do acerto ou desacerto da decisão judicial objurgada, não há nenhuma irregularidade capaz de invalidá-la.” Observe-se, por oportuno, que não se deve c

Seção I ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 RECURSO ESPECIAL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL QUITADO. OUTORGA DA ESCRITURA DEFINITIVA. IMPOSSIBILIDADE. BLOQUEIO DE TODOS OS BENS DA CONSTRUTORA DETERMINADO PELA JUSTIÇA FEDERAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE BAIXA DO GRAVAME JUDICIAL COM OUTORGA DA ESCRITURA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RÉU IMPOSSIBILITADO DE CUMPRIR VOLUNTARIAMENTE A OBR

Seção I ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 “(...)Em atenção ao disposto no art. 1º-A, da Lei n.º 12.096/2009 (incluído pela Lei n.º 13.126/2015), e ante as disposições contidas na Resolução n.º 4.409/2015, do BACEN, a instituição financeira intermediadora não 2 está obrigada a encaminhar o pedido de refinanciamento da dívida ao BNDES. 2. (…). 4. Apelação cível conhecida e provida” (TJPR - 15�

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 2236 Ferreira, DJe de 31/05/2017), CC 152.179/PE (Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, DJe de 24/05/2017) e CC 152.174/PE (Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, DJe de 19/05/2017). Assim, é que a competência para o prosseguimento da execução é do Juízo da Recuperação Judicial, como visto, ressaltando que o ISTO POSTO, acordam os membros da Terceira Turma do Egrég

Seção I ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 NR.PROCESSO: 0155654.71.2016.8.09.0105 1 - STJ, 3ª Turma, AgInt no REsp 1686184 / PR, rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, DJe 31/10/2017. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em Assinado por EUDELCIO MACHADO FAGUNDES Validação pelo código: 10453564586997763, no endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/PendenciaPublica

Seção I ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 NR.PROCESSO: 0225085.03.2016.8.09.0168 2 - STJ, 3ª Turma, AgRg no AREsp 703.060/MG, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, DJe 11/12/2015. PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em Assinado por BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO Validação pelo código: 101826907037, no endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/PendenciaPublica DOCUMENTO