Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 2315 partes, sucessivamente, iniciando-se pela requerente, suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º c/c art. 183, ambos do CPC/15).Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, procedendo-se às anotações e cautelas de praxe, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal ad quem, com as nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 2052 dirigi-me ao endereço indicado, e, deixei de proceder a constatação dos bens que guarnecem a residência, em virtude de ter sido informada de que o executado encontra-se desempregado, com 20 anos, reside com sua genitora Sra. Maria Rita da Costa, e os bens pertencem à mesma. O referido é verdade e dou f�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2831 Saliento, inicialmente, que, a partir de 01/01/2004, o único documento apto a comprovar a especialidade do labor passa a ser o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), fundamentado em laudo pericial, conforme art. 58, §1º da Lei 8.213/91 e Instrução Normativa 96/2003 e suas alterações posteriore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4097 Resolve-se, pois, o meritum causae, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 589 2141 Ordinária proposta por Terezinha de Jesus Lopes Favaro contra o Instituto Nacional do Seguro Social objetivando a concessão de benefício previdenciário consistente Aposentadoria por Invalidez. 2- Considerando a entrega do laudo pericial (fls. 98/128) e a não impugnação das partes (vide certidão supra)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 2400 ALVES DE LIMA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 232 - Proc. nº 73/05 V. 1- Cumpra-se o v. acórdão. 2- Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. 3- Aguarde-se pretensão executória por seis meses. No silêncio, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo. Int.-se. Ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2608 1581 de extinção, sem nova intimação. Apresentados quaisquer dos documentos mencionados, o processo passará a tramitar em segredo de justiça. Int. - ADV: FERNANDA PRADO OLIVEIRA E SOUSA (OAB 233723/SP) Processo 1001516-79.2018.8.26.0431 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Jadir Pinheiro Rios -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3289 do decurso do tempo. Para sua concessão, é necessário o preenchimento dos requisitos expostos no art. 300 do CPC, quais sejam, probabilidade do direito invocado, perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo e possibilidade de reversibilidade dos efeitos antecipados. Ao menos por ora, num juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 5988 Processo 1002685-38.2017.8.26.0431 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - João Adorno de Souza Neto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Presentes as condições da ação e pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2782 Int. - ADV: JOAO PEDRO FERNANDES (OAB 356421/SP) Processo 1002699-22.2017.8.26.0431 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Aurea Libera Beatriz Rodrigues Scota - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.1- Considerando os elementos existentes nos autos, concedo à parte autora os benefícios