Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1770 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VANÊSSA CHRISTIE ENANDE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEIRE DOURADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2013 Processo 0000066-66.2004.8.26.0219 (219.01.2004.000066) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, devendo indicar a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los “incontinenti”, nos termos do artigo 4º da Resolução PRES nº 142/2017. Após, por se tratar de apenso, remetam-se os presentes autos ao arquivo sobrestado, prosseguindo-se no processo piloto n.º 0001977-53.2011.4.03.6133, como medida de economia processual e de celeridade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 1902 constatação e reavaliação. Int. - ADV FERNANDA CAVALCANTI SOUZA RAMOS FIORDA OAB/SP 226563 - ADV LENI DIAS DA SILVA OAB/SP 77189 219.01.2002.000781-5/000001-000 - nº ordem 829/2002 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos à Execução - FOSMIX FOSFATOS MIST ALIM IND COM LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAUL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Descabem honorários advocatícios, a teor do artigo 25, da Lei nº 12.016/09. Sem custas, conforme art. 4º, inciso II, da Lei 9.289/96. Dê-se ciência da presente decisão ao Ministério Público Federal. Oportunamente, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. MOGI DAS CRUZES, 19 de maio de 2020. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001834-64.2011.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oficie-se à Caixa Econômica Federal requisitando a transferência dos valores do depósito ID 10482893, devidamente atualizados, para as contas indicadas nas petições ID 23864953 e 23931381, da seguinte forma: R$ 125.069,17 para ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A e R$ 1.385,71 para EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO. Após, arquivem-se. Cumpra-se. Int. GUARULHOS, 22 de novembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0012354-86.2015.4.03.6119 EXEQUENTE: UNIAO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1281 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0223/2013 Processo 0000066-32.2005.8.26.0219 (219.01.2005.000066) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Fosmix Fosfatos Mist Alim Ind Com Lt - Ex-offício: Deferido o sobrestamento do feito pe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MOGI DAS CRUZES, 2 de junho de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000007-20.2017.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes AUTOR: CARLOS ANTONIO MOREIRA RAMOS Advogado do(a) AUTOR: GILSON ROBERTO NOBREGA - SP80946 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: D ES PACHO Diante da declaração de impedimento, destituo o perito, Dr. Claudinet Cézar Crozera e nomeio, para atuar como perito judicial nestes autos, o Dr. ALOÍSIO MELOTI DOTTORE. Redesigno a períci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Conforme despacho ID 17098566, cuja intimação da executada foi devidamente realizada em 15/05/2019, ADVIRTO que suas manifestações devem ser realizadas eletronicamente, nos autos virtuais. Intime-se. MOGI DAS CRUZES, 5 de junho de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001774-93.2017.4.03.6133 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: EL PINHEIRO TECNOLOGIA EM IMPRESSAO - ME, ELZA LORENZETO PINHEIRO ATO OR D IN ATÓR IO Ato Ordinatório praticado nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2949 Processo 0002163-53.2015.8.26.0219 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Christos Tzermias e outro - Pelo exposto, julgo PROCEDENTES os presentes embargos, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil e DECLARO a impenhorabilidade do bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1788 inércia manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Int - ADV: GIULIANNO MATTOS DE PÁDUA (OAB 196016/SP), GERSON PENICHE DOS SANTOS (OAB 165061/SP) Processo 0001329-60.2009.8.26.0219 (219.01.2009.001329) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municip