Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUREANE RODRIGUES DA SILVA PINESE E SP116321 - ELENITA DE SOUZA RIBEIRO E SP157544 GUILHERME PINESE FILHO E SP154645 - SIMONE PARRE E SP140986 - MONICA PUGA CANO E SP138978 - MARCO CESAR PEREIRA E SP154258 - FLÁVIO AUGUSTO PHOLS E SP204643 - MARCIO CHARCON DAINESI E SP180347 - LARISSA LEAL GONÇALES E SP195451 - RICARDO MONTU E SP192052 - CARLA FESTA STUKAS) Vistos em inspeção.Fls. 149/151, 166/168. Trata-se de pedido de exclusão do polo passivo de LUIZ PLINIO MORAES DE TOLEDO e OTAVIO ALBER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2154 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Donegá Morandini Agravante: Eurosul Comercio Representações e Serviços Ltda - Agravada: Luciana Pereira - Advogado: Joao Roberto Guimaraes Erhardt (OAB: 289476/SP) (Fls: 43/44) - Advogada: Karina Catherine Espina Ribeir

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

traçados no art. 535 do CPC (obscuridade, dúvida, contradição, omissão e, por construção pretoriana integrativa, a hipótese de erro material). Esse recurso não é meio hábil ao reexame da causa (STJ-1a Turma, REsp 13.843-0-SPEdecl. Rel. Min. Demócrito Reinaldo, j. 6.4.92, rejeitaram os embs., v.u., DJU 24.8.92, p. 12.980, 2a col., em.), (NEGRÃO, Theotônio, Código de Processo Civil, Saraiva, 27a ed, notas ao art. 535, p. 414).Destarte, acolho parcialmente os embargos de declaração

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

penais nºs 2005.61.19.006470-4 e 2005.61.19006491-6.Convém observar que o quadro de depressão, gerando inaptidão para o serviço, não retira a capacidade de distinção entre o lícito e o ilícito, sendo que a sanidade mental e o juízo de realidade do autor estavam inalterados na realização de perícia médica (documento de fls. 38/43), como no Termo de Interrogatório (fls. 141/146), não havendo qualquer indício de episódios de alucinação ou comportamento de alteração psiquiátr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1732 8 - 9081098-49.2003.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Embargte: Diretor do Deat Diretoria Executiva da Administração Tributaria da Secretaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Posto Pamplona Ltda - Advogado: Paulo Gonçalves da Costa Junior (OAB: 8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1864 Walter Vieira Ceneviva (OAB: 75965/SP) 0228200-44.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Souza Lopes - Apelante: Abril Comunicações S.a - Apelado: Fw Mix Publicidade Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP) (Fls: 307) - Advogado: William Alb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 1946 Agravante: T. A. G. dos S. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: E. G. dos S. - Advogado: Ygor Augusto Santarem Graciano (OAB: 243331/SP) - Advogado: Potyguara Gildoassu Graciano (OAB: 33258/SP) - Advogado: Fabio Picarelli (OAB: 119840/SP) - Advogada: Vanessa Porto Ribeiro Póstumo (OAB: 174627/SP) 45 - 2095835-88.2017.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1963 (OAB: 210053/SP) (Fls: 60) - Advogada: Maria Cecilia Settani (OAB: 44012/SP) - Advogado: Salomão Abdalla Sobrinho (OAB: 14803/SP) - Síndico: Alfredo Luiz Kugelmas (Adminisitrador Judicial) 26 - 2169879-44.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1831 2145030-42.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Des.: Leme de Campos - Agravante: LEVI LUCENA BARBOZA - Agravado: Prefeitura Municipal de Santo André - Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2066 Embargte: Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S/A - Embargdo: Máquinas Cerâmicas Morando S/A (Massa Falida) - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Vinicius Camargo Silva (OAB: 155613/SP) (Fls: 210) - Advogado: Gustavo Almeida E Dias de Souza (OAB: 154074/SP) (Fls: 210) - Advogado: Rolff Milani de Carvalho