Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 671 O pedido inicial da ação principal é procedente e é improcedente o pedido reconvencional. Com efeito, o indeferimento do pedido administrativo formulado pela empresa autora, para a substituição da estrutura da antena de transmissão, fundamentouse no fato de que a obra não se atentou para o disposto na L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 613 com a vontade de recorrer. Defiro a expedição de guia de levantamento das despesas do oficial de justiça à favor do autor. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades e cautelas de estilo. P.R.I. - ADV: MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Processo 0001920-09.2014.8.26.0296 - Busca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1359 595 dois benefícios em nome da segurado foram cessados por não recebimento por mais de 6 meses, o que corrobora as alegações expostas na inicial, assim como os depoimentos das testemunhas ouvidas em audiência de justificação. Doravante, diante do conjunto probatório produzido nos autos, que demonstra satisfatoriamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 479 329 SP 77552 271.01.2009.003380-9/000000-000 - nº ordem 1287/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. K. L. B. X J. A. S. B. I - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. II - Tratando-se de direito de família, remetam-se os autos ao Setor de Conciliação para audiência de tent

Publicações Judiciais I ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10.741/03), por analogia, a pedido de benefício assistencial feito por pessoa com deficiência a fim de que benefício previdenciário recebido por idoso, no valor de um salário mínimo, não seja computado no cálculo da renda per capita prevista no artigo 20, § 3º, da Lei n. 8.742/93. 3. Recurso especial provido. Acórdão submetido à sistemática do § 7º do art. 543-C do Código de Processo Civil e dos arts. 5º, II, e 6º, da Resolução STJ n. 08/2008. (REsp 1355052/SP, Rel. Ministro

Caderno único ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Nº 2004.01.1.108495-6 - Cobranca - A: BANCO DO BRASIL SA . Adv(s).: DF032089 - Gustavo Amato Pissini, DF037537 - Bianca Bezerra da Silva da Gloria. R: DUPLIFOLHA GRAFICA E EDITORA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HELIO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: TANIA MARCIA PINHEIRO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: LURDIMAR CURINGA

Caderno único ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2012 ocupacional, elaborados nos termos da NR - 7, itens 7.4.1 e 7.4.4. Na mesma oportunidade deverá identificar (para efeito de eventual intimação) o responsável pelo órgão administrativo responsável pelo controle da saúde e segurança no trabalho da empresa. Tudo feito, retornem os autos conclusos. Brasília-DF, 12 de dezembro de 2012 às 11h16. Evandro Neiva de Amorim,Juiz de Direito . Nº 192645

Caderno único ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de novembro de 2014 AURELIA DA SILVA LOURENCO. Adv(s).: DF023170 - Joao dos Santos Faria. Defiro o pedido de suspensão do processo, pelo prazo de 30 (trinta) dias. A qualquer tempo, o exeqüente poderá postular a extinção do feito pela disposições insertas na Portaria Conjunta n. 73 do TJDF e no Provimento n. 09, da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal. A sentença de extinção equivale à suspensão do pro

Caderno único ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2012 vista a parte autora a fim de que manifeste acerca dos esclarecimentos trazidos pelo Contador Judicial, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 30/07/2012 às 19h03. ANA EUSTRATIA SOFOULIS H.CINNANTI Diretora de Secretaria . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 81336-4/04 - Acidente de Trabalho - A: MARIA MARTINS RODRIGUES LOURENCO. Adv(s).: DF013377 - Luis Antonio Castagna Maia, DF09886E

Caderno único ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de setembro de 2011 Nº 123624-5/01 - Execucao de Sentenca - A: FRANCISCO PEDRO DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF022378 - Renato Romulo dos Santos Suhet. R: DDA DIOGENES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF01302A - Ayrton Teixeira Gomes, DF018639 - Raphael Sampaio Malinverni. R: ORLANDO BARBOSA DE FREITAS. Adv(s).: (.). Cumpra o credor o determinado na decisão de fl. 431, juntando aos autos palnilha atualizada do dé