Poder Executivo ● 30/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCIV• NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de setembro de 2017 ONDE SE LÊ: JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva MATRÍCULA NOME CARGO/FUNÇÃO SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS EXTRATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE TERMO DE CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO NÃO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – TCC 231.510-6 DACILBENE BACELAR LIMA ASSISTENTE EM SAUDE / AUXILIAR DE CAMARA CLARA/ ESCURA Conforme o

Poder Executivo ● 05/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados: SIGEPE 680297/2017 NOME ANALIA DE CASTRO POROCA MATRICULA 1130285 A PARTIR 13/08/2014 2147793/2017 ANA MARIA NUNES DA SILVA 1225812 12/07/2016 772097/2017 ANTONIO CARLOS DE MORAE

Poder Executivo ● 07/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 170 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 116.336-1 AUREA VENCESLAU DA SILVA 229.196-7 AURENILDA BEZERRA DE MELO ASSISTENTE EM SAUDE / RECEPCIONISTA BENEDITA MARIA DE SOUZA SILVA ASSISTENTE EM SAUDE / AGENTE DE SAUDE 120.297-9 77.343-3 BERNARDO AMELIO MAGALHAES 231.807-5 CECY COSMO DE PAULA 224.529-9 CLAUDIO GONÇALVES ESMERALDO 138.450-3 CRISTINA MARIA DE ANDRADE 231.510-6 DACILBENE BACELAR LIMA 233.267-1 049.806-8 143.232-0 DEGIVA

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 91 DINIZ - EDUCAÇÃO, por eventuais valores devidos. Entretanto, processo que envolvia as mesmas partes: improcede o pedido de responsabilização da EDITORA E DA ALEGADA SUCESSÃO EMPRESARIAL. Conforme dispõem os DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A e L R SERVICOS artigos 10 e 448 da CLT, ocorre sucessão de empregadores quando EDUCACIONAIS E CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA.

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 115 contrato. sucessão de empresas. Como dito, trata-se tão somente de novo Quanto à L R SERVICOS EDUCACIONAIS E CAPACITACAO parceiro da instituição de ensino superior à distância, sem relação PROFISSIONAL LTDA, o que se observa é que, quando a jurídica com os antecessores. EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A encerrou a sua Tanto o é que os endereços

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 83 Primeiramente, é válido ressaltar que não se discute quanto à utilizando-se do acervo material e do corpo de empregados da existência de grupo econômico entre as empresas SALOMÃO cedente. No caso dos autos, do acervo probatório, não se vislumbra GOMES DINIZ - ME e RAFAELA SHIRLEY GOMES A. DINIZ - a caracterização da sucessão de empregadores, porquanto nã

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 99 totalmente estranha ao contrato de trabalho, ora posto sob AURELIANO FRANCISCO NETO, 39, ATRAS DA BRANCA, julgamento. PETROLINA/PE" (ID. 43cca19 - Pág. 1). Destarte, reconheço a responsabilidade solidária somente dos réus Cito, a propósito, precedente deste Regional que igualmente SALOMÃO GOMES DINIZ - ME e RAFAELA SHIRLEY GOMES A. afastou a alegação de suc

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 107 com ela. Portanto, a L R SERVICOS EDUCACIONAIS E estabelecido com a Salomão Gomes aponta como polo presencial CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA não tem qualquer vínculo aquele localizado à "RUA DAS UMBURANAS, 115, AREIA com SALOMAO GOMES DINIZ - ME. Portanto, não há configuração BRANCA, PETROLINA/PE" (ID. 2b1b72d - Pág. 2), enquanto o da sucessão de empregado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1602 322.01.2012.013112-9/000000-000 - nº ordem 1471/2012 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - JAZON PAULO DA SILVA E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE LINS - Fls. 117 - Para melhor apreciação do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, tragam os autores, no prazo de 05

Poder Executivo ● 20/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Defiro, com base no Parecer Jurídico, o pedido de Abono de Permanência do servidor aposentado abaixo relacionado, por ter adquirido o direito anterior a publicação da aposentadoria SIGEPE 1111770/14 NOME PATRICIA ROCHA CAVALCANTI MONTENEGRO MATRICULA 1967185 A PARTIR 11/07/2014 RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS Gerente de Administração de Pessoas/SES DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO D