Caderno único ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 20000110968000 FPDF ZILDA AUGUSTA DA SILVA 20010110005646 FPDF MARIA DENISE ASSAF NOGUEIRA 20070111199265 FPDF NEUMA MARIA DA SILVA 20080110404160 FPDF JOSE ROMERO PEREIRA 20010110672278 FPDF MARIA MADALENA NASC 20040111090350 FPDF NELIO OLIVEIRA AZEVEDO 20040111114160 FPDF NELIO OLIVEIRA AZEVEDO 20070111193015 FPDF GLACY COSTA TRISTAO 20000110881147 FPDF SANDOVAL LAURINDO DE SOUZA 20090110621119 FPDF

Caderno único ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 CPC/15 não conheço este agravo de instrumento por ser manifestamente inadmissível. 17. Intimem-se. Publique-se. 18. Precluída esta decisão arquivem-se os autos. Brasília, DF, 6 de fevereiro de 2019. O Relator, Desembargador Diaulas Costa Ribeiro N. 0001060-52.1985.8.07.0005 - APELAÇÃO - A. A. A. A. A. Adv(s).: DF4628700A - GESSICA LANE FERREIRA SILVA. A. Adv(s).: . A. A. A. A. A. Adv(s).: DF462

Caderno único ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 contextualizar o pedido e verificar se há comprovação dos elementos que evidenciem os pressupostos legais para a concessão da gratuidade pleiteada. É imprescindível a demonstração documental atualizada da alegada hipossuficiência financeira. Além do mais, apesar de a agravante ser menor e encontrar-se representada por sua mãe, a análise do contexto sócio-econômico-familiar faz-se necessá

Caderno único ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 agravada que levaram ao não conhecimento do apelo. Agravo interno parcialmente conhecido. 2. Conforme se extrai do artigo 1.015, parágrafo único, do CPC/2015, caberá agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas em fase de liquidação e cumprimento de sentença. 3. A interposição de recurso de apelação contra decisão interlocutória, dada à clareza legislativa, caracteri

Caderno único ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de dezembro de 2014 ANDRÉ ORTIZ JÚNIOR ANTÔNIO DE PÁDUA SILVA MIRANDA ANTONIO RENATO ALVES RAINHA LUIS CARLOS FERREIRA ERNESTO DOS SANTOS R. FILHO LUIS MAURICIO DE A. MAFFIA ARNALDO PERES DA SILVA AUGUSTO CEZAR PAZ DE LIMA AURELINO ALVES CALDEIRA CARLOS ALBERTO S. SANTOS CARLOS AUGUSTO S. BRANCO CARLOS EDUARDO P. DE MORAES CAUBI CARLOS CARIZZI CLEBER MONTEIRO FERNANDES CRISTINA V. DINIZ DIDACIO MOURA S

Caderno único ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 possibilidade de se conhecer embargos de declaração como agravo interno (art. 1.024, §3º); (2) recurso especial como recurso extraordinário (art. 1.029, §4º) e (3) recurso extraordinário como recurso especial (art. 1.033). 13. Em homenagem aos princípios da celeridade e da economia processual, assim como para aproveitar os atos praticados e permitir o julgamento do mérito da controvérsia, a

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 1509 ADVOGADO Patrícia Pinheiro Martins(OAB: 14753/DF) JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS(OAB: 10434/DF) UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF VISUAL - LOCACAO, SERVICO, CONSTRUCAO CIVIL E MINERACAO LTDA 2.Em decorrido o prazo acima, façam os autos conclusos à análise dos Embargos à Execução (Impugnação de ID 4c77318, ratificada ADVOGADO no ID 4fcab88). RECLAMADO RECLAMADO Publi

Caderno único ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 de retificação do formal de partilha e determinou a remessa dos autos ao arquivo (ID n.º 6813775, pág. 1). 2. Inconformados, Aurelino Alves Caldeira e outro(s) interpuseram apelação (ID n.º 6813777, págs. 1-7), na qual alegam que a divisão dos bens foi realizada de forma correta entre os herdeiros, mas dois dos imóveis elencados na petição inicial foram descritos na sentença homologatória

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 2917 reclamatória trabalhista proposta porLUCIANA RODRIGUES DE PODER JUDICIÁRIO - MACEDO em face de5 ESTRELAS SPECIAL SERVICE LIMP E JUSTIÇA DO TRABALHO SERVAUXILIARES LTDA.,e LOJAS RENNER S.A, condenandose a primeira reclamada nas obrigações acima deferidas, declarando a segunda reclamada subsidiariamente responsável, INTIMAÇÃO como for apurado em liquidação de

Caderno único ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2011 ANTONIO RENATO ALVES RAINHA LUIS CARLOS FERREIRA ERNESTO DOS SANTOS R. FILHO LUIS MAURICIO DE A. MAFFIA ARNALDO PERES DA SILVA AUGUSTO CEZAR PAZ DE LIMA AURELINO ALVES CALDEIRA CARLOS ALBERTO S. SANTOS CARLOS AUGUSTO S. BRANCO CARLOS EDUARDO P. DE MORAES CAUBI CARLOS CARIZZI CLEBER MONTEIRO FERNANDES CRISTINA V. DINIZ DIDACIO MOURA SILVA DOCARMO D. DA SILVA EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS ERNESTO DOS. S. RO