Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO MARCELO JOSE FERREIRA REIS(OAB: 116402/MG) BERNARDO AUGUSTO ZANETTI PUGLIESE(OAB: 85620/MG) HOTEL COLIBRI LTDA JORCELINO DE OLIVEIRA(OAB: 61860/MG) 11483 forma dobrada, com reflexos em aviso prévio, 13º salário, férias com 1/3 e FGTS com 40%. Desta forma, sanado o defeito apontado e reconhecido, entendo ter entregue a devida prestação jur

Seção II ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2013 REQUERENTE : DIVINO FERREIRA DE ASSIS REQUERIDO : BANCO FIAT S/A ADV REQTE : 21308 GO - MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS DESPACHO : DESTA FEITA, DIANTE DA AUSêNCIA DA VEROSSIMILHANçA DO DIREITO ALE GADO, REQUISITO ESSENCIAL PARA A ANTECIPAçãO DOS EFEITOS DA TUTEL A, INDEFIRO O PEDIDO ATINENTE à VEDAçãO DE INSCRIçãO DO NOME DA P ARTE AUTORA NOS óRGãOS DE PROTEç�

Caderno único ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2016 587/589) quanto por meio de intimação pessoal, via postal (fl. 600). Entretanto, em 08/04/2015, ultrapassado em muito o lapso temporal para cumprimento da ordem, o autor comunicou nos autos que a retirada dos apontamentos negativos realizados em seu nome ainda não havia sido realizada. Quanto à alegação do devedor de que não fora devidamente intimado a cumprir a decisão judicial, insta frisar

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 11490 autos do valor de R$742,01, já abatido da condenação em tópico Aponta a parte embargante a existência de omissão, afirmando que, próprio. na condenação, não foram observados pelo Juízo os períodos de Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor de suspensão do contrato de trabalho. liquidação da sentença (honorários advocatícios para a

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10422 acumulada no período que o dispositivo prevê. Isso porque o IPCA- Condeno a parte ré a comprovar nos autos a integralidade dos e reflete tão-somente a inflação do período, servindo para correção depósitos do FGTS durante o pacto laboral, com exceção dos do poder aquisitivo da moeda. Na fase processual, a partir da períodos de suspensão contratual comprov

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 532 da multa prevista no § 2o do artigo 1.026 do CPC que, por isso, 27/07/2022, digitalmente assinadas, com regular representação, deverá ser excluída da condenação. Recurso provido, nestes delas se conhece. 2 - MÉRITO. 3 - PRELIMINAR DE termos. JULGAMENTO ULTRA PETITA: O recorrente suscita preliminar de BELO HORIZONTE/MG, 08 de setembro de 2022. julgamento ult

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 9600 devidos ao procurador da parte ré. Em momento processual próprio, Em liquidação, deverão ser apurados os valores correspondentes em execução, será analisada a aplicação do art. 791-A, § 4º, CLT. às contribuições previdenciárias, cota do trabalhador e patronal, e da contribuição referente ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT). CORREÇÃO MONETÁRIA,

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 11482 liquidação da sentença (honorários advocatícios para a parte devido a tal título e os juros de mora, desde o ajuizamento da ação reclamante) e 10% dos valores dos pedidos rejeitados (honorários (Súmula 439, TST). advocatícios para a parte reclamada). A compensação por danos morais decorrentes de acidente de Aguarde-se a publicação do Acórdão da deci

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9668 liquidação da sentença (honorários advocatícios para a parte devido a tal título e os juros de mora, desde o ajuizamento da ação reclamante) e em 10% sobre o valor dos pedidos rejeitados (Súmula 439, TST). (honorários advocatícios para a parte ré). A compensação por danos morais decorrentes de acidente de Aguarde-se a publicação do Acórdão da decis�

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 SENTENÇA Nº 2014.09.1.019256-2 - Procedimento Comum - A: DARCI ALMEIDA DA SILVA. Adv(s).: DF043444 - ANA PAULA ARAUJO MESQUITA, DF043736 - Nilza de Souza Barros. R: ENERWATT ENGENHARIA e outros. Adv(s).: GO023276 - ALEXANDRE SZTAJNBOK TEIXEIRA, GO029917 - Klaus Eduardo Rodrigues Marques, SP076544 - Jose Luiz Matthes. R: AURELIO AUGUSTO DE MELO. Adv(s).: GO029917 - KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES, GO0