Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. CAROLINE VIANA DE ARAUJO EMBARGADO: LUIZ ANTONIO DA SILVA E OUTROS ADV/PROC: SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO VARA : 2 PROCESSO : 0006867-23.2014.403.6103 PROT: 07/11/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0001356-83.2010.403.6103 CLASSE: 206 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS EMBARGADO: FATIMA RICCO LAMAC E OUTRO ADV/PROC: SP081490 - FATIMA RICCO LAMAC E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0006868-08.2014.403.6103 PROT: 07/11/20

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE S.JOSE DOS CAMPOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0003491-29.2014.403.6103 PROT: 16/06/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FADEMAC S/A ADV/PROC: SP078507 - ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0003462-76.2014.403.6103 PROT: 13/06/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0005715-13.2009.403.6103 (2009.61.03.005715-6) CLASSE: 206 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PRO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a apelação interposta pela parte autora em seu(s) regular(es) efeito(s). Dê-se ciência à parte contrária. Com a vinda das contrarazões ou decorrido o prazo legal para tanto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as homenagens deste Juízo Federal. Int. 0000638-23.2009.403.6103 (2009.61.03.000638-0) - VERA LUCIA SABINO(SP237019 - SORAIA DE ANDRADE) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1613 - MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS) X FELIX CRISTIANO FERREIRA D

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0006442-69.2009.403.6103 (2009.61.03.006442-2) CLASSE: 206 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS EMBARGADO: AUREA CRISTINA RAMOS DE MOURA NICARETTA E OUTROS ADV/PROC: SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO VARA : 2 PROCESSO : 0000137-93.2014.403.6103 PROT: 13/01/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0006459-08.2009.403.6103 (2009.61.03.006459-8) CLASSE: 206 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PRO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0005671-91.2009.403.6103 (2009.61.03.005671-1) CLASSE: 206 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS E OUTROS EMBARGADO: ALAN CLIVE MERCHANT E OUTROS ADV/PROC: SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO VARA : 2 PROCESSO : 0008697-58.2013.403.6103 PROT: 05/12/2013 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0006458-23.2009.403.6103 (2009.61.03.006458-6) CLASSE: 206 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS E OUTROS EMB

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Proferi despacho na Impugnação ao Benefício da Justiça Gratuita em apenso.Int. 0007861-90.2010.403.6103 - MARLENE DE SOUZA GUIMARAES(SP159641 - LUCIANA APARECIDA DE SOUZA MIRANDA E SP179632 - MARCELO DE MORAIS BERNARDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) 1. Converto o julgamento em diligência. 2. Ciência à parte autora do laudo pericial juntado às fls.29/35.3. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada. 4. Int.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Proferi despacho na Impugnação ao Benefício da Justiça Gratuita em apenso.Int. 0007861-90.2010.403.6103 - MARLENE DE SOUZA GUIMARAES(SP159641 - LUCIANA APARECIDA DE SOUZA MIRANDA E SP179632 - MARCELO DE MORAIS BERNARDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) 1. Converto o julgamento em diligência. 2. Ciência à parte autora do laudo pericial juntado às fls.29/35.3. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada. 4. Int.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005383-70.2014.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000572727.2009.403.6103 (2009.61.03.005727-2)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1601 - EDER EDUARDO DE OLIVEIRA) X FATIMA RICCO LAMAC X PEDRO PAULO DIAS PEREIRA(SP081490 - FATIMA RICCO LAMAC E SP125161 - PEDRO PAULO DIAS PEREIRA) Proferi sentença, nesta data, em embargos de declaração nos autos nº00073188220134036103, em apenso.Int. 0005388-92.2014.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000566584.2009.403.6103 (2009.61.0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL(Proc. 1613 - MARCO AURELIO BEZERRA VERDERAMIS) X FATIMA RICCO LAMAC X PEDRO PAULO DIAS PEREIRA(SP081490 - FATIMA RICCO LAMAC E SP125161 - PEDRO PAULO DIAS PEREIRA) VISTO EM INSPEÇÃO.Proferi sentenças, nesta data, nos embargos à execução nº00024318920124036103 e Nº00031284220144036103, em apensos.Int. 0005749-85.2009.403.6103 (2009.61.03.005749-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0400291-47.1994.403.6103 (94.0400291-7)) LUZIANO JOSE DE OLIVEIRA X LYCIA BAPTISTA PEREIRA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005383-70.2014.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000572727.2009.403.6103 (2009.61.03.005727-2)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1601 - EDER EDUARDO DE OLIVEIRA) X FATIMA RICCO LAMAC X PEDRO PAULO DIAS PEREIRA(SP081490 - FATIMA RICCO LAMAC E SP125161 - PEDRO PAULO DIAS PEREIRA) Proferi sentença, nesta data, em embargos de declaração nos autos nº00073188220134036103, em apenso.Int. 0005388-92.2014.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000566584.2009.403.6103 (2009.61.0