Seção II ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 N 29/2014 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA, CONSIDERANDO QUE A SE NTENCA CONDENATORIA (RESTRITIVAS DE DIREITOS) TRANSITOU EM JULGAD O, DETERMINO A EXPEDICAO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM NO ME DE ALEF MOISES MENEZES DA COSTA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA EX ECUCAO PENAL, OBSERVANDO-SE OS TERMOS DAS RESOLUCOES N 113/2010 E 116/2010 DO CNJ. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE. PR

Seção II ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 M SUA COLOCACAO EM LIBERDADE , CONFORME REITERADAMENTE VEM SENDO DECIDIDO PELO TRIBUNAL DE JUS TICA DO ESTADO DE GOIAS A RESPEITO DO ASSUNTO, TRAGO A COLACAO O S ARESTOS: HABEAS CORPUS CRIMES DE ROUBO, RECEPTACAO, ASSOCIACAO CRIMINOSA E POSSE DE ARMA NEGATIVA DE AUTORIA NAO CONHECIMENTO 1 - A VIA ESTREITA DE HABEAS CORPUS N AO COMPORTA DILACAO PROBAT ORIA EM RELACAO A AUTO

Seção II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 AYVE JONE SOARES PEREIRA RENUNCIOU AO MANDATO PROCURATORIO, CONFO RME SE INFERE DA PETICAO DE FLS. 508/509, DETERMINO A INTIMACAO D O REFERIDO ACUSADO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONSTITUIR NOVO DEFENSOR PARA PROSSEGUIR EM SUA DEFESA. EM CASO DE INERCIA OU DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DES DE JA, FICA NOMEADO(A) O(A) DEFENSOR (A) INTEG

Seção II ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 FORAM DEVIDAMENTE COMPROVADOS E MESMO SE FOSSEM, NAO ENSEJAM A L IBERDADE PROVISORIA POR SI SOS. PRINCIPIO DA NAO CULPABILIDADE. C OMPATIBILIDADE COM A PRISAO CAUTELAR. 4 - O REFERIDO PRINCIPIO CO NSTITUCIONAL NAO IMPEDE A PRISAO CAUTELAR, PORQUANTO ENCONTRA-SE PREVISTA E AUTORIZADA PELO ARTIGO 5, INCISO LXI, DA CONSTITUICAO FEDERAL. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESTA P