3.151 resultados encontrados para aurelio de matos oab - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7216 WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Relator ibp Acórdão Em sessão realizada em 19 de março de 2019, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Desembargador do Trabalho Wilton Borba C
2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do 7221 PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em JUSTIÇA DO TRABALHO julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0012074-04.2016.5.15.0028 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RE
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 540 1851 Após, aguarde-se em cartório por 120 dias. - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747 - ADV MARCOS AURELIO DE MATOS OAB/SP 152909 - ADV CIMARA QUEIROZ AMÂNCIO SOARES OAB/SP 229404 - ADV PAULO SERGIO BIANCHINI OAB/SP 132894 396.01.2006.003643-6/000000-000 - nº ordem 776/2006 - Procedimento Ordinário (em ge
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 408 Não há irregularidades ou nulidades sanáveis a suprir e não foram arguidas preliminares. Estão presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, bem como as condições da ação, razão pela qual dou o feito por saneado. Ficam desde logo deferidos os depoimentos pessoa
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1800 396.01.2006.001180-9/000000-000 - nº ordem 258/2006 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARINO MIGUEL DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante da concordância da parte autora homologo o cálculo de liquidação apresentado pela Autarquia, certificando-s
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 420 1564 ARCHANGELO BORTOLOZO E OUTROS X PEDRO DONIZETI SEGUNDO E OUTROS - Fls. 160 - Fls. 159: Cumpra-se o despacho de fls. 158, com a merecida brevidade. - ADV JOSE SERGIO ABRAO JANA OAB/SP 32979 - ADV JOSÉ GUILHERME ABRÃO JANA OAB/SP 165706 - ADV SERGIO EDUARDO THOME OAB/SP 112932 - ADV ACACIO RIBEIRO AMADO JUNIO
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2564 Banco do Brasil Sa - Ciência às partes do v. Acórdão (negou provimento ao apelo do banco credor, mantendo a sentença que reconheceu a prescrição intercorrente). Eventual cumprimento da sentença deverá tramitar em formato digital, conforme Provimento CG n. 16/2016 e nos termos do artigo 1285 das Nor
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 394 1195 OAB/SP 132894 396.01.2007.000103-0/000000-000 - nº ordem 15/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALICE DE LOURDES SIQUEIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 98 - Recebo o recurso de apelação apresentado pela autora, em ambos os efeitos, eis que protocolizado no prazo. Ao re
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2564 Banco do Brasil Sa - Ciência às partes do v. Acórdão (negou provimento ao apelo do banco credor, mantendo a sentença que reconheceu a prescrição intercorrente). Eventual cumprimento da sentença deverá tramitar em formato digital, conforme Provimento CG n. 16/2016 e nos termos do artigo 1285 das Nor
2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 Procurador ciente. 7748 PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0012074-04.2016.5.15.0028 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EMBARGANTES: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A., JAIR LOPES DE SOUZA JUNIOR EMBARGADO: ACÓRDÃO Id2b7a037 WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Relator CAO Em face do v. Acórdão (Id2b7a037), a 2ª reclamada e o autor opõem embargos de de