25 resultados encontrados para aurelio gouveia da silva - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1689 (OAB 226116/SP), SILVANA APARECIDA PIRONE (OAB 138584/SP) Processo 0005136-17.2009.8.26.0372 (372.01.2009.005136) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Francisco Ribeiro de Oliveira - Vistos. Petição de fls. 142. Indefiro, uma vez que a esposa do executado não foi devidamente intimada da penhora re
Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 2574 Processo 0007053-95.2014.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - MARCO AURELIO GOUVEIA DA SILVA - Vistos. A relação é de consumo, amparada pela Lei 8.078/1990, que faculta a inversão do ônus da prova quando há alegações com verossimilhança, como é o cas
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 358 Processo 0004480-66.2018.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.M.O. - Mantenho o recebimento da denúncia, porque ainda há nos autos a prova da materialidade do crime e indícios de autoria que recaem sobre o réu. As alegações feitas em defesa prelim
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1516 Processo 0010153-45.2015.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCO AURELIO GOUVEIA DA SILVA e outros - Vistos. Fls. 249: Intime-se a defesa do réu Marco Aurélio, por derradeira oportunidade, para que apresente a resposta à acusação, no prazo legal. No silêncio, solicite-s