Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 3256 PODER JUDICIÁRIO Fica V.Sa. intimado para que apresente quesitos à perícia técnica JUSTIÇA DO no prazo de 5 dias. PORTO ALEGRE/RS, 08 de março de 2021. EDITAL NOTIFICAÇÃO KAREN MARTINS FERREIRA Prazo de publicação: 20 dias Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0021052-31.2020.5.04.0029 AUTOR REGIS RIBEIRO FERNANDES ADVOGADO JONATHAS VERGARA DA ROCHA(OAB:

Judiciário ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1603/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO PERITO / INTÉRPRETE MARIA TERESINHA FRANCA CALCADA DUARTE LARRI MAIA SALVADOR(OAB: 60268) CONDOMINIO EDIFICIO MONTE REI AURELIO LUIS PULCINELLI(OAB: 47684) PL SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME CONDOMINIO DONA LEOPOLDINA Jimmy Bariani Koch(OAB: 50783) LOURIVAL VIANNA DA SILVA FILHO 976 Número de processo: 0020658-46.2014.5.04.0025 -

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PEDRO LUIZ CORREA OSORIO(OAB: 15540/RS) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN - JOSE DOMINGOS PERSICI Processo Nº AP-0000996-30.2013.5.04.0026 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUCIA EHRENBRINK Revisor LUCIA EHRENBRINK AGRAVANTE Jocimar Avila Macedo ADVOGADO ANDRE MAGNUS ANDRE(OAB: 78522/RS) ADVOGADO DEBORA DA SILVEIRA ATARA

Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 1778 e aplicação das sanções pertinentes. Reclamante: Maria Teresinha França Calçada Duarte Em razão do regramento próprio estabelecido na Lei nº Reclamado: PL Serviços de Limpeza Ltda. - ME, Condomínio 8.036/90, a primeira reclamada deverá proceder aos Edifício Monte Rei e Condomínio Dona Leopoldina recolhimentos a título de FGTS à conta vinculada do t

Judiciário ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1594/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Novembro de 2014 1595 mas somente honorários assistenciais quando preenchidos domingos, com adicional legal; requisitos da Lei 5584/70. Nesse sentido, as Súmulas de nº 219 b) incidência do FGTS sobre as rubricas de natureza salarial (“Honorários advocatícios. Hipótese de cabimento. I - Na Justiça do deferidas na presente ação, com reflexos na indenização Trabalho, a conde

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 ao JAEP - Seção de Execução e Pesquisa Patrimonial, Av. Praia de Belas, 1432, Prédio III, Porto Alegre-RS. Processo Nº 0032100-51.2007.5.04.0252 Processo Nº 00321/2007-252-04-00.2 Complemento Autor Advogado Réu 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA Isabel Cristina Correa Guterres Ezio Luiz Hainzenreder(OAB: 28385RS) Restaurante e Pizzaria Bier Night Ltda. e outros (5)

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Autor Advogado Rozelia Carvalho dos Santos Eduardo Alvares Durgante(OAB: 50038RS) Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre Julio Flavio Dornelles de Matos(OAB: 27502RS) Réu Advogado Fica V.Sa. notificado do que segue. Para retirada dos documentos que instruíram ofeito, no prazo de 10 dias, sob pena de destruição dos que se tratarem de cópias. Reclamante:

Judiciário ● 15/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1624/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2014 Processo Nº 02147/2005-771-04-00.0 Complemento Autor Advogado Réu 1ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO Enio Paulo Franck e outros (4) Decio Junior Bergamaschi(OAB: 24329RS) Metalúrgica Cruzeiro S.A. Indústria e Comércio Fica V.Sa. notificado do que segue. Para cumprir o determinado na parte final da decisão das fls. 1010/1015 (transferência do imóvel arrematado), no praz

Judiciário ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1423/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Advogado Processo Nº RO-0000390-46.2010.5.04.0013 Complemento 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre RECORRENTE José Antonio Vieira Fernandes Advogado Mauro Joselito Bordin(OAB: 15755PR) RECORRENTE Oi S.A. Advogado Henrique Cusinato Hermann(OAB: 46523RS) RECORRENTE Fundação Atlântico de Seguridade Social Advogado Marcelo Pascotini(OAB: 68623RS) RECORRIDO Os Mesmos RECORRI

Judiciário ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1593/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Advogado Processo Nº 0000433-73.2010.5.04.0662 Complemento 2ª VT DE PASSO FUNDO - POSTO DE MARAU Autor Bianca Aparecida dos Santos Advogado VALMOR ALBANI(OAB: 30471RS) Réu BRF S.A. Advogado Henrique José da Rocha(OAB: 36568RS) Fica V.Sa. notificado retirar os documentos depositados na Secretaria da Vara. Prazo: 10 dias. Processo Nº 0000433-28.2012.5.04.0331 Complemento 1ª