399 resultados encontrados para aurelio pereira lima - data: 08/08/2025
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3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 - MARCIA REGINA PALTRONIERI - MARCIA REGINA RICIOLI - MARCIA REGINA SOARES CORREIA - MARCIA REGINA TADEU DE MORAES - MARCIA ROSARIO PEREIRA - MARCIA SERAFIM ROCHA FERNADES - MARCIA THEODORO PEREIRA - MARCILEINE IVANO SHIRAIVA - MARCILIA LUCHESI DE MELLO SOUZA - MARCIO FRANCISCO RODRIGUES - MARCIO HENRIQUE SANTOS - MARCIO JOSE FIGUEIRA CHAVES - MARCIO ROBERTO FERNANDES - MARCIO
2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CONCLUSÃO 1446 WALTER ROSATI VEGAS JUNIOR Nesta data, faço os autos conclusos ao (à) Exmo. (a) Juiz (íza) do Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Trabalho, certificando que o recurso que pende de julgamento no TST, é do reclamante, e, portanto, a execução é definitiva. São Paulo, 27/03/2020. Marcos Marangoni Diretor de Secretaria Vistos . CARTA DE SENTENÇA DEFINITIV
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1284 875 trabalho firmado em 1991, em que se fixou reajuste pelos índices do IPC de março (84,93%) e de abril (44,80%), ambos de 1990 - Direito ainda não incorporado ao patrimônio do servidor, que seria pressuposto para o pagamento das prestações - Prescrição do fundo de direito - Recurso não provido.” (TJSP, Apelação
DO CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOS No caso dos autos, a autora alega trabalho rural desde os 07 anos de idade, auxiliando seus pais. Requer o reconhecimento do tempo de serviço rural até o início de suas atividades laborativas anotadas em CTPS. Para comprovar suas alegações juntou certidão de casamento de seus pais (de 29.06.1968) e cópia de CTPS (fls. 35/40) de seu pai, comprovando sua qualificação e vínculos como lavrador, de 1965 a 1979. Destaca-se, ainda, cópia de CTPS da própria
Página 6 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2107ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Delito: artigo 308, parágrafo 1º, c.c. os artigos 73 e 70, inciso II, alínea ''l'', todos do Código Penal Militar Apelante(s): ANDERSON ANTONIO ARACA CB PM RE 104015-4, JEFERSON DA SILVA COSTA SD 1.C PM RE 13449
1443/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 RECLAMADO Naturasul Florestal Ltda. - Me 1221 RECLAMADO Cimcop S.A. - Engenharia e Construcoes Gustavo Oliveira de Siqueira(OAB: 056963MG) Advogado Convolo em penhora o(s) valor(es) bloqueado(s) e informado(s) no(s) documento(s) de f. 324. Intime(m)-se o(a)(s) Executado(a)(s). Concedo o prazo preclusivo de 10 dias,sucessivos, primeiro ao(à)(s) Reclamado (a) (s), para apre
Edição nº 20/2019 Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Decisão 2017 03 1 015179-8 JAIR SOARES MARIA IVATÔNIA WIGNER ROBERTO DE OLIVEIRA DIAS NUCLEO DE PRATICA JURIDICA UNIEURO (DF786490) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA - 20170310151798 - Ação Penal - Procedimento Ordinário; IP 422/2017; 2017031006676-4 Conhecido.
3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 65 APARECIDO MATHEUS PEREIRA AGRAVANTE - CLAUDIA FRANCISCO RODRIGUES ADVOGADO - MOACIR APARECIDO MARIA APOLINARIO VELHO ADVOGADO - MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA AGRAVANTE - MARCILEINE IVANO MATHEUS PEREIRA AGRAVANTE - CLAUDIA HELENA GALDINO SHIRAIVA ADVOGADO - MOACIR APARECIDO MATHEUS VENANCIO ADVOGADO - MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA AGRAVANTE - MARCIA THEODORO PER
arquivem-se.P. R. I. C. 0004060-76.2013.403.6002 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS007594 - VINICIUS NOGUEIRA CAVALCANTI) X ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE MARACAJU Em face da notícia de Parcelamento Administrativo da dívida, suspendo o trâmite da presente execução fiscal, nos termos do art. 792 do CPC c/c 151, VI do CTN.Considerando o ínfimo espaço físico na Secretaria deste Juízo, bem como a possibilidade de desarquivamento caso se requeira, determino se aguarde em arquivo eventual provoca
Página 10 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2110ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de novembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ do acórdão, julgando prejudicado o Agravo pela perda superveniente do objeto”. AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0005865-98.2008.8.26.0268 (nº 000557/2016 Processo de origem: 003855/2015 - CECRIM) Relator: PAULO