399 resultados encontrados para aurelio pereira lima - data: 07/08/2025
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TJSP 01/06/2016 - Pág. 1839 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1839 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/0
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2098 2348 - Vista às partes contrárias pelo prazo legal, para contrarrazões (artigo 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil).Após, ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ISAAC LUIZ RIBEIRO (OAB 992
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1569 2324 nos termos do art. 267, inciso III, do CPC. Int. - ADV: FABIO ZAMPIERI (OAB 204428/SP), ALEXANDRA SANTOS NAKASONE (OAB 269310/SP) Processo 0031405-23.2007.8.26.0224 (224.01.2007.031405) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Elias Farias da Silva - Tunnys Mini Mercado Ltda - Epp - Deverá
Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1678 2596 e legislação processual em vigor”, 22ª ed., Malheiros Editores, nota 17ª ao art. 535, pág. 360: “O Juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e, tam
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1666 463 resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP) Processo 1021418-17.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Gomes Cardoso e outro - Pereira Barreto Empreendimentos Imobiliários SPE S/A - Vistos. HOMOLOGO, por
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 675 tese, à luz do ordenamento. Rejeita-se a preliminar. No mérito a ação é parcialmente procedente. A responsabilidade pela obrigação assumida perante terceiros é exclusiva do emitente/subscritor do título. Portanto, não há falar em responsabilidade solidária, que decorre da lei ou da vontade das partes. Na mesmo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1720 2891 Processo 0032593-46.2010.8.26.0224 (224.01.2010.032593) - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação Marcos Aurelio Pereira Lima - Jonas Tavares Albuquerque - Vistos. Intime-se a Defensoria Pública para nomear advogado pelo convênio para exercer as funções de curador especial para apresentaç�
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1997 CARLOS MIOLA (OAB 122246/SP), JOCELI CRISTINA CAPARELLI (OAB 126881/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP) Processo 0017023-70.2011.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Prime Express Transportes e Serviços Ltda Me - Vistos, etc. Homologo o acordo e jul
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1269 1673 23.285,31), em quinze dias, sob pena de penhora. Int. - ADV: CLARA DE FATIMA PIRES (OAB 245389/SP), FRANCISCO ORTEGA CUEVAS JUNIOR (OAB 149573/SP) Processo 0109002-86.2006.8.26.0003 (003.06.109002-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Aurelio Pereira Lima - Banco do Brasil Sa - Vistos. Tendo em co
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 809 1268 ANA PAULA FRASCINO BITTAR ARRUDA (OAB 99872/SP) Processo 002.10.014289-5 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco Itaú BBA S/A - Renato Alves de Oliveira - Vistos. Considerando o trânsito em julgado da sentença homologatória, aguarde-se por 10 dias manifestação do autor. Caso nada seja requerido, reme