Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, quanto à indenização por dano moral coletivo dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamada para absolvê-la da condenação a pagamento de indenização por dano moral coletivo. Por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso adesivo do reclamante. Valor da condenação que se reduz em R$150.000,00,

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2039/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Gregorio Antonio Bonilla(OAB: 10657RS) 164 [11ª T.] por maioria de votos, vencido, em parte, o Relator (quanto aos honorários advocatícios), dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante para condenar o reclamado a pagar-lhe: a) indenização por dano moral, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); b) honorários advocatícios assistenciais de 15%

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 Réu PapelSul Embalagens Ltda. Fica V.Sa. notificado a retirar alvará à sua disposição. Prazo: 10 dias. Processo Nº 0000814-12.2011.5.04.0027 Complemento 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Autor Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) Advogado Marise Helena Laux(OAB: 26003RS) Réu Fundação Universitária de Cardiologia e outros (2) Advogado Adair Chiapin(OAB

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 Fica V.Sa. notificado de que o processo abaixo referido foi inserido no módulo Cadastramento da Liquidação e Execução (CLE), disponível no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Em face disso, todos os atos processuais passam a ser praticados exclusivamente no sistema PJe, ficando mantido o mesmo número do processo. No prazo comum de 10 dias, deverá adotar as providênc

Judiciário ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1980/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Réu Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Fundação Áttila Taborda (URCAMP) Fica V.Sa. notificado do que segue. Do inteiro teor do despacho da fl. 268 dos autos: "Indefiro o requerido pela parte autora quanto ao bloqueio de valores via BACENJUD, uma vez que tal providência já está sendo tomada nos autos do processo nº 000030571.2011.5.04.0871, sendo que os valores já penhorados serão, oportunamente, ratead

Judiciário ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1660/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 642-63 Processo Nº 0000712-75.2012.5.04.0731 Complemento 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL Autor Kauzer Indústria e Comércio de Artigos Esportivos Ltda. Advogado Nilmar Pires dos Santos(OAB: 29037RS) Réu Jacson da Costa Ferreira (Sucessão de) Advogado Marlise Rahmeier(OAB: 13069RS) Fica V.Sa. notificado a comparecer à audiência de prosseguimento. Data/Hora Audi

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 Advogado RECORRIDO Roberto Pierri Bersch(OAB: 24484RS) Os Mesmos [8ª T.] por maioria, vencido em parte o Exmo. Des. João Paulo Lucena, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 15% sobre o valor bruto da condenação. Por maioria, vencido em parte, por divergência de fundamentos, o

Judiciário ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1581/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Advogado Réu Afonso Celso Bandeira Martha(OAB: 17006RS) Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica V.Sa. notificado para apresentar as peças necessárias para a realização de cálculos complementares, no prazo de 20 dias, em razão do provimento do agravo de petição interposto pelo exequente. Processo Nº 0000750-49.2

Judiciário ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1616/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 e indenização por dano material no valor de R$ 10.000,00, a serem pagas em parcela única; para acrescer à condenação o pagamento de honorários assistenciais, de 15%, calculados sobre o valor bruto da condenação. O ônus do pagamento dos honorários do perito médico é revertido à reclamada. Nos termos da Recomendação Conjunta n. 2/GP, CGJT, de 28 de outubro de 201

Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 RECORRENTE Advogado RECORRENTE Advogado RECORRIDO RECORRIDO Advogado Santa Cruz Rodovias S.A. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 128341SP) Renato Teixeira Nunes Aurelio Reis Tavares(OAB: 52370RS) Os Mesmos Serveng Civilsan S.A. - Empresas Associadas de Engenharia Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 128341SP) [8ª T.] preliminarmente, por unanimidade, não conhecer do re