CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 820 Advogado: Paloma Mimoso Deiro Santos (OAB:BA24278-A) Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Paloma Mimoso Deiro Santos (OAB:BA24278-A) Advogado: Wilson Belchior (OAB:BA39401-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5816 Intimem-se as partes para apresentarem quesitos e indicarem assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias. Vencido o prazo, com ou sem apresentação de quesitos pelas partes, intime-se o perito nomeado para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, se aceita o múnus, encaminhando-lhe cópia dos quesitos eventualmente apresentados pelas partes para análise da compl

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6226 3. Oficie-se também à CEPLAC, para informar sobre a existência de possíveis valores retidos em nome do “de cujus”. Conste a necessidade de resposta ao juízo no prazo de 10 (dez) dias; 4. Juntada de certidões originárias dos Cartórios de Registro de Imóveis da Comarca do último domicílio para que informem se existem bens registrados em nome do de cujus,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 487 infraconstitucional, consiste em mera reprodução do art. 5º, XXXVI, da CF. II - Quando a análise de ofensa à lei federal implica a necessidade de exame de lei local, apresenta-se inviabilizado o recurso especial pelo óbice descrito no enunciado n. 280 da Súmula do STF, que assim dispõe: “Por ofensa a direito local não cabe recurso extraordinário”.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4970 Custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor da causa (art. 85, § 2º, CPC/15), pela parte requerente. Contudo, tratando-se de beneficiário da Justiça Gratuita, a cobrança dos ônus da sucumbência fica sobrestada por cinco anos, só podendo ser exigidos se ficar comprovado, neste período, que a parte beneficiária da isen

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 485 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0569657-95.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: PEDREIRAS CARANGI LTDA Advogado(s): RAFAEL MARBACK DE MENEZES (OAB:BA39312-A), MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB:BA9398-A), CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB:BA18956-A) APELADO: MUNICIPIO D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1194 Dessa forma, tendo em vista a inexistência de previsão de cabimento do agravo contra o despacho proferido pelo Juízo Precedente, impositivo é o não conhecimento do recurso, com fulcro no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Nestes termos, NÃO CONHEÇO DO RECURSO. Salvador, 12 de setembro de 2022. HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira GRADDI RELATO

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-0000611-05.2010.5.05.0012 Reclamante Valdirene Bispo Bonfim Advogado(a) ANDRÉ CARVALHO SANTOS(OAB: 14901BA) Advogado(a) PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS(OAB: 9919BA) Reclamado Hospital Salvador Serviços de Saúde Ltda. Advogado(a) JOSÉ JORGE MOURA FREITAS(OAB: 24215BA) - TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: Notifique-se o reclamante para se manifestar, de forma conclu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Requerido: Roberto Nascimento Morais Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8005338-18.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA REQUERENTE: NICY GOMES LIMA Advogado(s): REQUERIDO: ROBERTO NASCIMENTO MORAIS Adv

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5145 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0002248-90.2011.8.05.0113 Habilitação De Crédito Jurisdição: Itabuna Requerente: Elizabete Regina Conrado Moreira Advogado: Rita De Cassia Arcanjo Dos Santos (OAB:BA7444) Advogado: Elizabete Rosa Soares (OAB:BA32007) Requerido: Esp