87 resultados encontrados para aurelio ribeiro vitolo - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 14/12/2021 - Pág. 1947 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1947 Paradelas - Apelado: Edna Queiroz da Silva - Apelado: Jose Ragioto - Apelado: Virginia de Jesus Sallas - Apelado: Vanda Lucia Diogenes Bezerra - Apelado: Rosineide Alves Taveira Albe - Apelado: Magnolia Gomes Lins Quiel - Apelado: Wilson Sauro - Apelado: Jose Emanuel Ferreira - Apelante: Estado de São Paulo - Remetidos os autos
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2025 Pereira Serino - Diretor - Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença individual do Mandado de Segurança Coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053. Deixo de receber a inicial, pois necessária a adequação da execuç�
TJSP 14/12/2021 - Pág. 1948 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1948 Santos (OAB: 234064/SP) - Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9105109-35.2009.8.26.0000 (994.09.018412-8) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elenice Rodrigues dos Santos - Apelant
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1395 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Nair Moreira da Silva Vieira - - Maria da Graça Garcia Ribeiro - - Maria Aparecida de Oliveira - - Maria Irene Raymundo Picinin - - Maria Neide Orlando Rigon - - Marli Santana Vicentin - - Mariza Batista Consalter - - Maria Aparecida Dalmatti Ballielo - - Neide Figue
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 903 817 Rozenilda Souza da Silva - Agravado: Antenor Ribeiro Francisco - Agravado: Adriana Marques da Silva - Agravado: Luciane de Jesus Santos - Agravado: Sidineia Santos Santana Vidal - Agravado: Gilvandro da Silva Mendonça - Agravado: Nelson Jose da Silva - Agravado: Josineide da Silva Sousa - Agravado: Renanclea Rufino da Silva Mendonça
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1303 e correção monetária, desde a data do pagamento realizado e considerando o IPCA-E (observando-se a conformidade com o decidido no Tema 810 do E. Supremo Tribunal Federal e Tema 905 do E. Superior Tribunal de Justiça). Conforme alegado pela executada, de fato a decisão mencionou expressamente que a correção monet
TJSP 04/12/2020 - Pág. 2487 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2487 ESPECIAL ARTIGO 1.040, II, DO CPC JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA LEI Nº 11.960/09 DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NO MÉRITO DO RESP Nº 1.492.221/PR, TEMA Nº 905, DJE DE 30.10.2019, POR ESTAR EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO DO STF NO TEMA 810 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RE 870.947/SE QUE FOR
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1335 Silva - - Carlos Barsanufio da Silva Pereira - - Clóvis Bueno - - Jair Gonzales - - Djalma da Silva Braz - - Edilson Reis de Souza - - Edval Favaretto - - Edvaldo dos Santos Silva - - Firmano Gabriel Ferreira - - Indalécio Bueno dos Santos - - Ivaldo Verati - Jair Barros de Souza - Vistos. 1.Primeiramente, aguarde-se o
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1428 Processo 0017117-44.2020.8.26.0053 (processo principal 1041111-60.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Carla Pacheco - Renato Souza Oliveira - - Juliana Joyce Romão Venancio - Vistos. Indefiro o prosseguimento quanto a obrigação de pagar, pois conforme preceitua o a
TJSP 22/03/2019 - Pág. 2765 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2765 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NE