Publicações Judiciais I ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 16 de abril de 2020. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000775-75.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA PROCURADOR:ANDRE ALMEIDA RODRIGUES MARTINEZ AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO:A OLIMPICA BALAS CHITA LTDA - ME, AURELIO RUCIAN RUIZ Advogados do(a) AGRAVADO: JOSE LUIZ MATTHES - SP76544-A, BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO - SP21348-A OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000775-75.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HE

Publicações Judiciais I ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 8 de maio de 2019 Destinatário: AGRAVANTE: JOSE ROBERTO CORTEZ ADVOGADOS AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA O processo nº 5001751-82.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/05/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regiona

Publicações Judiciais I ● 18/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sessão de Julgamento Data: 01/08/2019 14:00:00 Local: Sessão de Julgamento da Quarta Turma (5ª feira) - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP 15º andar, sala 1 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023407-95.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: COMERCIAL ELETRONICA UNITROTEC LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: ANDRE GARCIA FERRACINI - SP195685 . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 16 de ju

Publicações Judiciais I ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O processo nº 5028115-61.2017.4.03.6100 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 23/04/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000733-26.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: COOPERATIVA CENTRAL DE LATICINIOS DE RIBEIRAO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrte.... :ADRIANO COSELLI S/A COM/ E IMP/ Advogado : FABIO LUGARI COSTA Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0035848-82.2007.403.0000 Classe .. : 297957 AI - SP Origem... : 2006.61.02.008883-0 Vara..... : 9 RIBEIRAO PRETO - SP Agrte.... :AURELIO RUCIAN RUIZ Advogado : JOSE LUIZ MATTHES Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E

Publicações Judiciais I ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Art. 2o Além das competências atribuídas pela legislação vigente à Secretaria da Receita Federal, cabe à Secretaria da Receita Federal do Brasil planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades relativas a tributação, fiscalização, arrecadação, cobrança e recolhimento das contribuições sociais previstas nas alíneas a, b e c do parágrafo único do art. 11 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, e das contribuições instituídas a título de substituição. (...) Art. 3o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico que, nos termos do art. 2º, inciso IV, da Resolução n.º 275, de 07/06/2019, da Presidência do TRF - 3ª Região, fiz a conferência da documentação inserida no ambiente do Processo Judicial Eletrônico, não sendo necessária qualquer correção. Certifico ainda que, nos termos do art. 4º, inciso I, alínea "b" da Resolução n.º 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF - 3ª Região, intimo as partes para a conferência dos documentos digitalizados, devendo, em sendo o caso

Judiciário ● 21/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1421/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 função dos convênios utilizados pelo Juízo, cujas respostas se encontram armazenadas digitalmente em Secretaria (Arisp- Infojud). - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0249200-80.1996.5.15.0004 Processo Nº RTOrd[rt]-02492/1996-004-15-00.0 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO CLODOALDO PASCHUIM MOREIRA Jauad Féres Junior(OAB: 96657SPD) SELO AZUL VISTORIAS EM

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Naim Tuma José Carlos Guebara Claudir Sebastião Borgonovi Claudimir José Borgonovi BRAENCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos. Recebo os embargos opostos à penhora (fls. 529/532), para determinar o seu processamento. Intime-se a parte contrária para impugnação, qurendo, no praz

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0308726-63.1998.403.6102 (98.0308726-6) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 7 - MARIA LUCIA PERRONI) X PETROL COM/ IMP/ E EXP/ LTDA(SP152921 - PAULO ROBERTO BRUNETTI) X FLAVIO HENRIQUE ANDREATO X FRANCISCO ANTONIO MACHADO FILHO X C R DEALER DO BRASIL LTDA Vistos, etc. Diante da informação supra, reconsidero em parte a determinação de fls. 234 para que, onde se lê matrícula 35.757, leia-se: 35.737. Prossiga-se e cumpra-se com prioridade. 0007029-46.1999.403.6102 (1999.61.02.007029-6) - INSS/FAZENDA(SP