Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2591 842 principais e arquive-se o presente incidente.Intime-se. - ADV: ANDRE PEDRO BESTANA (OAB 144279/SP) Processo 0001857-96.2017.8.26.0063/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - ANTONIO MARCOS BERNARDO RIBEIRO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento do valor deposit

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 444 Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior razão pela qual requer a suspensão do feito. do Trabalho. Nos termos do art. 313, I e § 1º, do CPC, o feito permanecerá suspenso durante o período de incapacidade do procurador. Campinas, 23 de setembro de 2021 O atestado Id4df8f01 demonstra a alegada incapacidade do patrono da autora, único advo

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 totalizando um valor remanescente de R$25.899,64, atualizados até 901 Advogado(a)(s): AURELIO SAFFI JUNIOR (SP - 139944) 16/10/2020 (ID 0c1e7e6). Mantenho a decisão." Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Conforme se verifica, a decisão não viola os dispositivos constitucionais invocados. A afronta, se caracterizada, é de forma reflexa, não preenchendo

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Desembargadora LUCIANE STOREL DA SILVA 29238 Decisão Relatora Considerando que a matéria devolvida a este Regional para revisão nos presentes autos é a existência de diferenças salariais, decorrentes da concessão de abonos salariais em valores fixos; Considerando o ajuizamento da Reclamação Constitucional nº 28.001-SP, onde se discute a violação à Súmula Vin

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO JOAO BOSCO SANDOVAL CURY(OAB: 95272/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 346 Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - LEONIDAS DE ARAUJO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Número do Processo: 0010892-

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 325 JUIZ RELATOR GABINETE DA DESEMBARGADORA HELENA ROSA MÔNACO DA SILVA LINS COELHO - 2ª CÂMARA Notificação Processo Nº ROT-0011390-52.2020.5.15.0024 Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE CLAUDETE APARECIDA ANTONIO ADVOGADO Aurelio Saffi Junior(OAB: 139944/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRA BONITA RECORRIDO MUNICIPIO DE BARRA BONITA RECORRIDO CLAUDETE APARECIDA ANTONIO AD

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1805 /ddas Processo Nº ROT-0010618-89.2020.5.15.0024 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRA BONITA RECORRENTE VERA LUCIA GONZAGA ADVOGADO Aurelio Saffi Junior(OAB: 139944/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE BARRA BONITA RECORRIDO VERA LUCIA GONZAGA ADVOGADO Aurelio Saffi Junior(OAB: 139944/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator Pr

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 54.2008.5.04.0751, 3ª Turma, DEJT-30/05/14, ARR-420600- INTIMAÇÃO 90.2009.5.15.0010, 4ª Turma, DEJT-15/04/14, RR-1221- Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 22a9497 97.2010.5.15.0010, 6ª Turma, DEJT-08/11/13, RR-2645- proferida nos autos. 827 77.2012.5.03.0063, 6ª Turma, DEJT-09/05/14, RR-72080.2012.5.23.0001, 6ª Turma, DEJT-16/05/14, RR-954-

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 825 3. UNIÃO FEDERAL (PGF) PODER JUDICIÁRIO Advogado(a)(s): 1. LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA JUSTIÇA DO (SP - 178037) 2. ANDRE LUIZ PAES DE ALMEIDA (SP - 169564) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 22a9497 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS proferida nos autos. Tempestivo o recurso. Nos termos da Portaria GP-CR nº 005/2020, não houve expedie

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ROT-0011957-35.2020.5.15.0137 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE REGINA CELIA BASSO DONA ADVOGADO REINALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR(OAB: 218543/SP) ADVOGADO EDSON INCROCCI DE ANDRADE(OAB: 249518/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 656 M