Publicações Judiciais I ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00132 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0022207-81.1999.4.03.9999/SP 1999.03.99.022207-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Marco Aurelio Castrianni Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUIZ ANTONIO LOPES HERMES ARRAIS ALENCAR AUREO DE CAMARGO EDSON RICARDO PONTES CASSIA MARTUCCI MELILLO JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PIRAJU SP DECISÃO DE FOLHAS 97.00.00138-8 1 Vr PIRAJU/SP EMENTA PROCES

Publicações Judiciais I ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00132 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0022207-81.1999.4.03.9999/SP 1999.03.99.022207-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Marco Aurelio Castrianni Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUIZ ANTONIO LOPES HERMES ARRAIS ALENCAR AUREO DE CAMARGO EDSON RICARDO PONTES CASSIA MARTUCCI MELILLO JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PIRAJU SP DECISÃO DE FOLHAS 97.00.00138-8 1 Vr PIRAJU/SP EMENTA PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 2304 BRUNO OAB/SP 193149 - ADV JULIANA MOLTOCARO TEIXEIRA OAB/SP 179080 0000415-39.2010.8.26.0452 (452.01.2010.000415-1/000000-000) Nº Ordem: 000092/2010 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - AUREO DE CAMARGO X INSS - Fls. 89 - V. Com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 2345 (Art. 48/51) - JOANNA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA E OUTROS X INSS - Fls. 495 - V. Fls. 493/494: tornem os autos ao Contador Judicial para as conferências de praxe. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV JOSE CARLOS MACHADO SILVA OAB/SP 71389 - ADV JOSE GERALDO MALAQUIAS OAB/SP 83304 - ADV JOAO COUTO CORREA OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 788 511 BANCO BVA S/A - Vistos etc... Tendo em vista a satisfação do exeqüente (fls.308), julgo extinta a presente ação Declaratória, movida por MARILDA COFERAI MENDES contra BANCO BVA S/A em sua fase de execução, com fundamento no art. 794, I do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1225 de desemprego ou inexistência de vínculo empregatício, ou 30% dos rendimentos líquidos (bruto descontado INSS, IR e contribuição sindical, sendo que incidem sobre 13º salário, férias, 1/3 sobre férias, verbas rescisórias; não incidem sobre horas extras, indenização de férias em pecúnia, hor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1225 de desemprego ou inexistência de vínculo empregatício, ou 30% dos rendimentos líquidos (bruto descontado INSS, IR e contribuição sindical, sendo que incidem sobre 13º salário, férias, 1/3 sobre férias, verbas rescisórias; não incidem sobre horas extras, indenização de férias em pecúnia, hor

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000691-68.2009.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 6308001178/2012 - ELISANGELA FATIMA DE CASTRO (ADV. SP206783 - FABIANO FRANCISCO, SP212733 - DANIEL PICCININ PEGORER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES E RODRIDO RIBEIRO D'AQUI). 0000615-10.2010.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 6308001179/2012 - REGINA CELIA DE OLIVEIRA RAMOS (ADV. SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000691-68.2009.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 6308001178/2012 - ELISANGELA FATIMA DE CASTRO (ADV. SP206783 - FABIANO FRANCISCO, SP212733 - DANIEL PICCININ PEGORER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES E RODRIDO RIBEIRO D'AQUI). 0000615-10.2010.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 6308001179/2012 - REGINA CELIA DE OLIVEIRA RAMOS (ADV. SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449- ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0005758-14.2009.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6308001340 - MARIA INES RODRIGUES DA SILVA (SP073062 - MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449- ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) 0003914-92.2010.4.03.6308 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6308001448 - AUREO DE CAMA