Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2333 3233 DECLARATÓRIA - Paulo Norberto Infante - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora em face da contestação, no prazo de 10 dias. - ADV: AUREO MANGOLIM (OAB 113708/SP), JOSE EDUARDO VICENTE DE ASSIS (OAB 390271/SP) Processo 1000497-66.2017.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3429 se a guia de recolhimento, remetendo-a à VEC competente. Certifique-se o decurso do prazo para a manifestação da defesa sobre o cálculo elaborado. - ADV: RAFAEL TEOBALDO REMONDINI (OAB 352297/SP), ANDREIA JOAQUINA DE ANDRADE (OAB 137958/SP) Processo 1500679-88.2021.8.26.0583 - Auto de Prisão em Flagrante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8525 Processo 2050137-67.1963.8.26.0480 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda Municipal de Presidente Bernardes - Autos destruídos conforme expediente administrativo CPA nº 2022/17183 - ADV: CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR (OAB 149876/SP) Processo 2050138-52.1963.8.26.0480 - Execução Fisc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 3392 MANGOLIM (OAB 113708/SP) Processo 2050017-71.1993.8.26.0480 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Laticinios Santa Emilia Ltda e outros - - PROCESSO COM PRAZO DE DEVOLUÇÃO ESGOTADO Cobre-se a devolução dos autos relacionados no prazo de 3 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 481 2561 482.01.2008.024811-9/000000-000 - nº ordem 1833/2008 - Mandado de Segurança - MARLI LUZIA MARÓSTICA DA ROCHA X DIRETORA TÉCNICA SERVIÇO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - Fls. 67 - Proc. nº 1833/08 Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo. Vista à part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2366 1601 REVISIONAL - Marisa Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O recurso apresentado às fls 101/105 foi protocolizado em 15/5/2017 sem o recolhimento do preparo. Decorrido o prazo superior a 48 horas após a intimação de fls. 29 o recorrente não se manifestou. Assim, com fundamento nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 3577 Burgo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. acórdão manifestando-se nos autos as partes requerendo o que entenderem de direito. Sem prejuízo, oficie-se à empresa de distribuição de energia. No silêncio, tornem os autos conclusos para determinação de arquivamento. - ADV: RENATO CAMP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2356 3143 do pedido de gratuidade no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. - ADV: AUREO MANGOLIM (OAB 113708/SP), RENATA APARECIDA DE ANDRADE (OAB 341906/SP) Processo 1000326-12.2017.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - AÇÃO REVISIONAL - Joel Patrocínio - Fazenda Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 3090 Lombardi Castilho - Requerente: Robson Candido Balisardo - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Cristiano Andre Jamarino (OAB: 255846/SP) - Advogado: Aureo Mangolim (OAB: 113708/SP) 57 - 1000187-16.2017.8.26.0480 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Bernardes - Relator A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 3503 Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrida: Edna Tiburcio de Oliveira - Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/ SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Advogado: Renato Cesar Banheti Prudencio (OAB: 351662/SP) 52 - 1000300-67.2017.8.26.0480 - Processo Digital - Recurso Inominado - P