Caderno único ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2018 CERTIDAO Nº 2015.12.1.005601-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: WAP COMERCIO DE VIDROS E ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA. Adv(s).: DF024482 - LORENA RESENDE DE OLIVEIRA LORENTZ. R: AURIBERTO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. CERTIDAO - Em cumprimento ao disposto na portaria 04/2013 deste Juízo, intime-se a parte autora/credora para retirar o alvará de levantamento de valores e certidão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 794 1052 Nº 990.09.256214-2 - Apelação - Capão Bonito - Apelante: Benedito Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Hirosi Kacuta Junior (OAB: 174420/ SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.09.257018

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 762 619 O APELADO A NOVO JULGAMENTO. V.U. - Advogada: ANA VERÔNICA DA SILVA (OAB: 178136/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 484) 990.09.300488-7 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Salles Abreu - Apelante: Ageu Luiz de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso

Caderno único ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de junho de 2019 3734 -JOSÉ ANTÔNIO SANTANA MACIEL/CAROLINE OLIVEIRA DOS SANTOS Ele: brasileiro, solteiro, supervisor, res.SETOR CHÁCARAS ASHAGA CONJUNTO B CASA 06 - LÚCIO COSTA, Brasília-DF, nasc:10/04/1980 em Goianésia/GO, f. ZACARIAS MENDES MACIEL/MARIA SANTANA MACIEL. Ela: brasileiro, solteira ,estudante, res.SETOR CHÁCARAS ASHAGA CONJUNTO B CASA 06 - LÚCIO COSTA, Brasília-DF, nasc: 30/05/1984 em Brasília/D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2186 171 Art. 312. A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. (Grifei) Segundo consta no inquérito policial de fl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 479 2042 SP. 183.147. Processo nº 050.09.003454-6 - Controle nº 125/2009 - Justiça Pública X Thiago Fernando Guedes e Outro. Fica o defensor intimado do despacho de fls. 130, a seguir transcrito: Ante o retro certificado, indefiro o pedido de redesignação formulado pelo defensor dativo. Nestes autos seu assistido está preso,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 447 2411 PROCESSO nº 001.06.001842-0 (controle nº 1574/2007) JUSTIÇA PÚBLICA x JOSÉ PEDRO DA SILVA: fica intimado o defensor para que, no prazo de 10 dias, comprove o cumprimento do acordo realizado em audiência de conciliação (pagamento de R$ 1300,00 às vítimas em onze parcelas). Adv. Dr.: JOSÉ VALMIR MANGABEIRA, OAB/SP 1

Caderno único ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Vara do Juizado Especial de Competência Geral de São Sebastião EXPEDIENTE DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2017 Juíza de Direito: Andrea Ferreira Jardim Bezerra Diretora de Secretaria: Wania Soares Parente Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2015.12.1.003463-7 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: CLAYTON TAVARES SANTOS. Adv(s).: DF011555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR. R: CLAUDIA

Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 art. 18 e seguintes daquele Diploma Normativo. In casu, é certo que não se pode falar em ?vício de produto?, pois este sequer foi entregue. Porém, se a Lei consagrou a responsabilidade solidária dos fornecedores na hipótese em que o produto adquirido efetivamente entregue apresenta vício, com a mesma razão há de ser aplicada a disposição normativa quando o produtor adquirido sequer é entre

Caderno único ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de outubro de 2015 observando, em todos os casos, os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Deve-se atentar também à natureza da ofensa e às peculiaridades do caso. Desse modo, tendo em vista os parâmetros acima estabelecidos, fixo em R$2.000,00 o valor devido a título de danos morais. Posto isso, resolvo o mérito da demanda, conforme artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, e julgo PROCEDE