Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ALEX LEANDRO DA SILVA(OAB: 421387/SP) HOMERO TRANQUILLI(OAB: 188831/SP) ROGER SERGIO FERREIRA(OAB: 375435/SP) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC MINAS BRUNA NORONHA ENIS(OAB: 181380/MG) MARIANA TAVARES MUNIZ DE OLIVEIRA(OAB: 116638/MG) IURI AUGUSTO FERNANDES DE LIMA(OAB: 153867/MG) THAIS G

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 - ANDREIA RITA BARBOSA MEDINA - CLARO S.A. Processo Nº ROT-0011448-98.2017.5.03.0184 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Mauro Cesar Silva RECORRENTE AURIMAR DE SOUZA BELTRAO ADVOGADO GILSON DONIZETE DE SOUZA(OAB: 94290/MG) RECORRENTE CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A ADVOGADO BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ(OAB: 87253/MG) ADVOGADO RODRIGO DE CARVALHO ZAULI(OAB: 71

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 3544 no primeiro dia útil anterior). EMENTA:HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. AÇÕES ANTERIORES À VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. NÃO CABIMENTO. Nos processos em curso quando da entrada em Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2020 vigência da Lei 13.467/17, não há que se falar em condenação ao pagamento de honorários advocatícios, conforme disposto no art. 6

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 4223 contribuições previdenciária e fiscal sobre as parcelas deferidas de previdenciários (Art. 876, parágrafo único da CLT, redação dada natureza salarial, expedindo-se ofício com cópia desta sentença à pela L. 10.035/2000). Fazenda para providências, em caso de descumprimento, e Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$10.000,00, procedendo-se

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 787 Nesta data, 30 de Julho de 2018, eu, CRISTIANE MOREIRA Parcelas Remuneratórias e Tributáveis indicado no relatório de TEIXEIRA, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) cálculo de ID. f258a45, a base de cálculo da contribuição Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. previdenciária corresponde a 41,36% do valor acordado (R$7.000,00), perfazendo o to

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 2345 DECISÃO FLAVIA ALVES MENDONCA ARANHA Por tais fundamentos, EXTINGO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a Juiz do Trabalho Titular presente ação, ajuizada por AURIMAR DE SOUZA em face de Sentença PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA Processo Nº RTOrd-0100100-75.2016.5.01.0057 RECLAMANTE ELAINE REGINA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO IGOR MOL DE CASTRO(OAB: 167889/RJ

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 1041 ADVOGADO Daniel Cidrão Frota(OAB: 19976/CE) Intime-se. A publicação do presente despacho no DEJT tem efeito de Intimado(s)/Citado(s): - JOSE AURIMAR DE SOUZA notificação da autora. *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, digitando o númerodo documento que se encontra ao s

Caderno único ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4563 73/87 prevista no art. 387, IV do CPP, no valor de R$ 500,00, em favor, de cada uma das vítimas. Deixo de condenar o réu no pagamento das custas processuais por estar assistido pela Defensoria Pública do Estado. Concedo ao mesmo o direito de recorrer em liberdade e não existir notícia nos autos de que tenha tentado obstar a produção de provas ou evadir-se do distrito da culpa, estando, pois, ausentes os requisitos da prisão preve

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO o 'quantum' efetivamente recebido, para fins de prosseguimento da ADVOGADO execução. FORTALEZA, 26 de Julho de 2016 155 Francisco Eudes Dias de Sousa(OAB: 8881/CE) FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA FILHO(OAB: 28197/CE) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE AURIMAR DE SOUZA MILENA MOREIRA DE SOUSA Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº ConPag-0001883-27.2012.5.0

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2073 Intimado(s)/Citado(s): diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta - AURIMAR DE SOUZA de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na quali