Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 3566 oficie-se ao Tribunal de Contas do Munic?pio para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe acerca do julgamento das contas do Sr. Marcio Ricardo Borges da Silva referente aos anos ou exerc?cios de 2011 e 2012, remetendo c?pia das respectivas decis?es. ???????????Com a apresenta??o do documento, intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem. ???????????Em seguida, encaminhe-s

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 3564 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BRENO MELO DA COSTA BRAGA A??o: Cumprimento de sentença em: 22/03/2021 REQUERENTE:PEDRO NASCIMENTO DA CUNHA Representante(s): OAB 392116 - OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO BRADESCO SA Representante(s): OAB 76696 - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (ADVOGADO) . PODER JUDICI?RIO? TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR?? VARA ?NICA DA COMARCA D

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 3567 de fls. 209, quedou-se inerte. ???????Os autos vieram-me conclusos. ???????? o relat?rio do necess?rio. DECIDO. ???????Inicialmente, oportuno mencionar que no despacho de fls. 207, constava expressamente que a in?rcia do requerido seria presumida como consentimento com a desist?ncia. ???????No presente caso, a parte autora manifestou expresso desinteresse no prosseguimento do feito e, o r?u n?o se mani

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3942 Barroso Sousa Denunciado: Robson da Silva Santada Denunciado: Raimundo Waldiney Freitas da Silva Capitula??o Penal: Art. 33, ?3? da Lei n? 11.343/06 e Art. 244-B, da Lei n? 80.069/90 c/c Art. 29, caput, do C?digo Penal, em concurso material de crimes, art. 69, tamb?m do CP. DECIS?O ???????????Analisando os autos, verifica-se que, a ?ltima peti??o juntada equivocadamente pela secretaria judicial, a qual

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3879 DIREITO TITULAR DA COMARCA DE AURORA DO PAR? PROCESSO: 00004245220128140100 PROCESSO ANTIGO: 201210002668 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BRENO MELO DA COSTA BRAGA A??o: Execução Fiscal em: 07/04/2021 EXEQUENTE:FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EXECUTADO:JOSE ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO. Poder Judici?rio do Estado do Par? Tribunal de Justi?a do Estado Vara ?nica da Comarca de Aurora do Par? Ju?zo de

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3945 obteve segunda via de carteira de identidade perante a Secretaria de Seguran?a P?blica do Estado do Esp?rito Santo j? no curso da a??o penal, e possu?a emprego fixo vinculado ? Prefeitura de Vit?ria/ES e conta corrente no Banco do Estado do Esp?rito Santo - BANESTES. Resta evidenciada a nulidade da c i t a ? ? o p o r e d i t a l , ? s e ? n ? o foram?esgotados?todos?os?meios???disposi??o?do?ju?zo,?que?

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3940 OAB/PA 6.977 Requerido: MUNICIPIO DE AURORA DO PARÁ SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de nulidade de ato administrativo c/c indenização por danos morais ajuizada por Raimundo Nonato Pires em face do Município de Aurora do Pará, ambos igualmente qualificados nos autos do processo em epígrafe. A parte autora foi devidamente intimada (fls. 78/79), através de seu advogado constituído, para

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 3246 AUTOR: RAIMUNDO DA CRUZ GONDIM, JOSE AUGUSTO DA CRUZ GONDIM, ROSA MARIA DA CRUZ MOURA, LUIZ DA CRUZ GONDIM, CARLOS ANTONIO DE SOUSA GONDIM, DALIA MARIA SOUSA GONDIM, LOURIVAL GOMES GONDIM Advogado(s) do reclamante: WELLINGTON KOJI MONTEIRO YAMAMOTO, YURI DE SOUSA KIYATAKE Ação de Retificação de Registro Civil de Casamento DESPACHO O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o “o

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 3568 ???????????Aurora do Par?/PA, 19 de mar?o de 2021. BRENO MELO DA COSTA BRAGA? JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE AURORA DO PAR? PROCESSO: 00379720920158140100 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BRENO MELO DA COSTA BRAGA A??o: Execução de Alimentos Infância e Juventude em: 22/03/2021 REQUERENTE:JOAO PAULO ALMEIDA DE SOUSA REPRESENTANTE:ROSILEIA ALMEIDA DE CRISTO REQUER

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 3580 COMARCA DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ RESENHA: 07/04/2021 A 07/04/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE AURORA DO PARA - VARA: VARA UNICA DE AURORA DO PARA PROCESSO: 00026344220138140100 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BRENO MELO DA COSTA BRAGA A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 07/04/2021 REQUERENTE:V C SILVA COMERCIO Representa