Publicações Judiciais II ● 28/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 1725574 0009386-88.2012.4.03.9999(1100000642) INCID. : 2 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA RELATOR: DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : MIGUEL MACENA ADV : MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO INSS. EM MESA AC-SP 1750271 0019266-07.2012.4.03.9999(0900000352) INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃ

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000140-13.2017.4.03.6307 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ERNESTO MATOS DOS SANTOS ADVOGADO: SP351450-BRUNO HENRIQUE MARTINS PIROLO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0000140-82.2018.4.03.6305 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: AURORA LEITE BERNARDO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0000161-58.2018.4.03.6305 CLASSE: 16 - RECURSO

Publicações Judiciais II ● 05/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 1749017 0018743-92.2012.4.03.9999(1000001396) INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : EDNA CEZARIO DA SILVA FERRAZ ADV : DANIEL BELZ APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : SHEILA ALVES DE ALMEIDA ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DO INSS (ART. 557, §1º, CPC). EM MESA AC-SP 1750271 0019266-07.2012.4.03.9999(0900000352) INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR

Publicações Judiciais II ● 05/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 1749017 0018743-92.2012.4.03.9999(1000001396) INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : EDNA CEZARIO DA SILVA FERRAZ ADV : DANIEL BELZ APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : SHEILA ALVES DE ALMEIDA ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DO INSS (ART. 557, §1º, CPC). EM MESA AC-SP 1750271 0019266-07.2012.4.03.9999(0900000352) INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR

Publicações Judiciais I ● 15/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apresentados, segundo o princípio da livre convicção motivada, concluindo que foi demonstrada a incapacidade para o exercício atividade laborativa, suscetível da concessão de auxílio-doença. III- Agravo (CPC, art. 557, §1º) interposto pela parte autora improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo interposto pelo autor (C

Publicações Judiciais I ● 21/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

providência inadmissível na via eleita. Incidência da Súmula 7/STJ. 3. É firme a orientação jurisprudencial desta Corte no sentido de que a necessidade do reexame da matéria fática impede a admissão do recurso especial tanto pela alínea "a", quanto pela alínea "c" do permissivo constitucional. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no REsp 1241839/PR, Rel. Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS), SEXTA TURMA, julgado em 15/05/2012, DJe 13/06/201

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9.876/99 RECTE: CLEUSA DE FATIMA SALVADOR DE SANTANA ADVOGADO(A): SP128041 - CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000116-32.2015.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE:

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9.876/99 RECTE: CLEUSA DE FATIMA SALVADOR DE SANTANA ADVOGADO(A): SP128041 - CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000116-32.2015.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE:

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000061-63.2016.4.03.6341 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO(A): SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO RECDO: ZENAIDE DE ALMEIDA GARCIA ADVOGADO: SP093904 - DIRCEU CELESTINO DOS SANTOS JUNIOR RELATOR(A) DESIGNADO(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI SÚMULA: Mantém

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 873 1945 X RODRIGO BRITO DA SILVA - Fls. 57 - Manifeste-se o requerente em cinco dias, sobre o prosseguimento. Int. - ADV DARIO BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878 118.01.2009.000852-2/000000-000 - nº ordem 312/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B.V. FINACEIRA S/A C.F.I. X ELISABETE MARIA NEUMULLER - Fls