18 resultados encontrados para aurora main peguim - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : MG121545 LUCIANO MARTINS DE CARVALHO VELOSO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ALISSON DA SILVA SANTOS incapaz e outro TALISSON DA SILVA SANTOS incapaz MS008896 JORGE TALMO DE ARAUJO MORAES MARCIA PAULINO DA SILVA MS008896 JORGE TALMO DE ARAUJO MORAES DECISÃO DE FOLHAS 08003845320118120027 1 Vr BATAYPORA/MS EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO (ART. 557 DO CPC). CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENS�
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1984 0002298-21.2006.8.26.0368 Execução Fiscal 06/06/2016 Jose Luiz Basilio OAB/SP 65.839 Fábio Henrique Rovatti - OAB/SP 238.058 0004836-62.2012.8.26.0368 Procedimento Comum 10/06/2016 0001843-46.2012.8.26.0368 Procedimento Comum 10/06/2016 0006565-65.2008.8.26.0368 Habilitação 01/07/2016 0003339-76.2013.8.26.
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1776 desde a citação (artigo 219 do Código de Processo Civil). Por conseguinte, julgo resolvido o processo, com apreciação de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Tocante à aplicabilidade da Lei 11.960/2009, cumpre registrar: “Permanecem aplicáveis os critérios constan
EMENTA PREVIDENCIÁRIO - PENSÃO POR MORTE - AGRAVO - ART. 557, CPC - ERROS MATERIAIS NA FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA - CORREÇÃO - RESULTADO DO JULGADO MONOCRÁTICO MANTIDO - PRESCRIÇÃO - MENOR IMPÚBERE À DATA DO ÓBITO DE SUA GENITORA - INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO - ARTS. 74 E 103, LEI N. 8.213/91 - DIA EM QUE O INCAPAZ COMPLETOU 16 (DEZESSEIS) ANOS - DIB - TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO CITAÇÃO - AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. AGRAVO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. 1. A de
interpretação isoladas. Deve ser analisada dentro do sistema que a alberga e, no caso, com vistas à proteção previdenciária dada aos trabalhadores rurais. IV. A "mens legis" foi proteger aquele trabalhador rural que antes do novo regime previdenciário não tivera proteção previdenciária, ou seja, que fizera das lides rurais o seu meio de vida. É verdade que a lei tolera que a atividade rural tenha sido exercida de forma descontínua. Entretanto, não admite que tenha aquele trabalhado
RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO CODINOME REPRESENTANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO AURORA MAIN PEGUIM incapaz SP230862 ESTEVAN TOZI FERRAZ AURORA MAIN PEGRUIM ALBERTO VICENTE PEGUIM SP230862 ESTEVAN TOZI FERRAZ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP172180 RIVALDIR D APARECIDA SIMIL SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 13.00.00010-3 2 Vr MONTE ALTO/SP DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte
em regime de economia familiar, nos termos do art. 106 da lei 8213/91 e da jurisprudência dominante. III. Prova testemunhal que confirma o início de prova material do efetivo exercício da atividade rural. IV. (...) V. O artigo 39, I, garantiu a aposentadoria por idade ao segurado especial que comprove o exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício, pelo número de meses correspondentes à carência do benefíc
RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO CODINOME REPRESENTANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO AURORA MAIN PEGUIM incapaz SP230862 ESTEVAN TOZI FERRAZ AURORA MAIN PEGRUIM ALBERTO VICENTE PEGUIM SP230862 ESTEVAN TOZI FERRAZ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP172180 RIVALDIR D APARECIDA SIMIL SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 13.00.00010-3 2 Vr MONTE ALTO/SP DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 2098 ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1001696-27.2017.8.26.0368 - Monitória - Duplicata - Comércio de Presentes, Material Escolar e Cine-foto Central Ltda - Epp - - Roberval Agmar de Oliveira - Rebarpeças Industria e Beneficiamento de Peças Mecânicas Ltda. - Manifestem-se os requerentes, através d
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2154 calculado em abril/2017), devidamente atualizado à época do efetivo pagamento, cientificando-a de que não sendo efetuado o pagamento no prazo indicado, ao montante devido será acrescida multa e honorários de 10% sobre o valor da condenação, com o prosseguimento dos atos executivos.Após cumprida a intimaç