Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 994 ALAN BRABO DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua. Número do processo: 0801650-80.2016.8.14.0953 Participação: RECLAMANTE Nome: AURORA ROSA DA SILVA FRAZAO Participação: ADVOGADO Nome: ELINA SOZINHO CARDOSO OAB: 21522/PA Participação: RECLAMADO Nome: LOJAS RIACHUELO SA Participação: ADVOGADO Nome: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: 15201/PA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0001654-58.2012.403.6183 PROT: 23/02/2012 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0072044-54.1992.403.6183 (92.0072044-7) CLASSE: 29 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: SP115098 - ANGELICA VELLA FERNANDES EMBARGADO: IGNEZ MARILIA LOBATO BOCK ADV/PROC: SP095628 - JOAQUIM MARTINS NETO E OUTRO VARA : 5 PROCESSO : 0001657-13.2012.403.6183 PROT: 27/02/2012 CLASSE : 00166 - PETICAO PRINCIPAL: 0008286-37.2011.403.6183 CLASSE: 29 REQUERENTE: AVANY

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0001654-58.2012.403.6183 PROT: 23/02/2012 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0072044-54.1992.403.6183 (92.0072044-7) CLASSE: 29 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: SP115098 - ANGELICA VELLA FERNANDES EMBARGADO: IGNEZ MARILIA LOBATO BOCK ADV/PROC: SP095628 - JOAQUIM MARTINS NETO E OUTRO VARA : 5 PROCESSO : 0001657-13.2012.403.6183 PROT: 27/02/2012 CLASSE : 00166 - PETICAO PRINCIPAL: 0008286-37.2011.403.6183 CLASSE: 29 REQUERENTE: AVANY

Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6934/2020 - Quarta-feira, 1 de Julho de 2020 928 Número do processo: 0801650-80.2016.8.14.0953 Participação: RECLAMANTE Nome: AURORA ROSA DA SILVA FRAZAO Participação: ADVOGADO Nome: ELINA SOZINHO CARDOSO OAB: 21522/PA Participação: RECLAMADO Nome: LOJAS RIACHUELO SA Participação: ADVOGADO Nome: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: 15201/PA ATO ORDINATÓRIO 0801650-80.2016.8.14.0953 (PJe). Com fundamento nos incisos II e VI do art. 152 do Có

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6892/2020 - Terça-feira, 5 de Maio de 2020 510 No caso dos autos, verifico que a parte autora não se fez presente ao ato judicial realizado. Isto porque, embora presente pessoa apresentada como representante legal da empresa autora, verifico que estava desacompanhada de carta de preposição, documento necessário para que comprovasse que estava autorizada a representar a empresa. Assim verifico que autora não trouxe aos autos os indispensáveis ins

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6892/2020 - Terça-feira, 5 de Maio de 2020 512 O ato lesivo praticado pela ré impõe a mesma o dever de reparar o dano. Logo, configurada a responsabilidade civil da reclamada, visto que devidamente demonstrado o nexo causal entre a conduta praticada por ela e o fato lesivo, impõe-se à ré o dever de indenizar. Quanto ao valor devido a título de indenização por danos morais, este deve ser atribuído segundo o prudente arbítrio do juiz, levando-

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

quinquenal. Nos termos do Enunciado 32 do FONAJEF, o valor da condenação deve ser apurado pela ré com base na Resolução nº 134/10 do CJF e apresentado, para fins de expedição de ofício requisitório / precatório, no prazo de 30 dias do trânsito em julgado. Sem condenação em custas e honorários nesta instância. P.R.I. 0027724-15.2013.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6301015738 - VERONICA BRITO SANTOS (SP180116 - JOSE ALVANY DE FIGUEIREDO

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001041-50.2018.4.03.6305 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ORLANDO DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001042-35.2018.4.03.6305 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALMIR LISBOA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001043-20.2018.4.03.6305 CLASSE: 1 - PROC

Seção III ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1399 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/10/2013 MAYARA BARROSO SIQUEIRA ELTOM BRAICON FLORENTINO DE JESUS ALINE BARBOSA DA SILVA PAULO RIBEIRO COSTA MAITON PAULO OLIVEIRA MARLENE D ELIMA OLIVEIRA PATRICIA DE SOUSA MACHADO VALADAO EDVALDO CARMO DE OLIVEIRA FABIO FAUSTINO DA SILVA FERNANDA LOPES COSTA M DE CARVALHO LUCILENE RIBEIRO DE SOUZA RABELO PAULO HENRIQUE MARTINS DE SOUZA VAGNO JUNIOR DA SILVA MARCIA CRISTINA PE

Seção III ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 MARLI ATAIDE DE BRITO FERNANDO RIBEIRO DA SILVA ANISIO ALVES DE FARIAS JORACI PEREIRA SENNA LAIRTON MANOEL DE SOUSA CLEIDES JOSE DA COSTA CARLOS ROBERTO GONCALVES BORGES SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA DANIEL ALVES PEREIRA ROMULO MINERES DE ALMEIDA RUBIA LOPES DA COSTA DEBORA LIZ DA SILVA E SOUSA JULIANA DUNTRA FERREIRA MUNICIPIO DE ISRAELANDIA LIDIANE MORAIS MOREIRA FRANCINE