5 resultados encontrados para ausencia da vitima. assim - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE A AUSENCIA DA VITIMA. ASSIM, O REPRESE NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO INSISTIU NA OITIVA DA VITIMA E PLEIT EOU POR VISTA PARA INDICAR O ENDERECO DA VITIMA. O MM JUIZ DEFERI U O PLEITO DO MP E DESIGNOU NOVA DATA DA AUDIENCIA PARA O DIA 03 DE AGOSTO DE 2017 AS 16:00 HORAS. VISTA AO MP NO PRAZO DE 05 DI A S, INDICAR O ENDERECO DA VITIMA. INTIME-SE A V
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 DO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 21 DE JUNHO DE 2018, AS 14H30MIN. INTIMEM-SE O DEFENSOR DO ACUSADO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. EXPECA-SE O NECESSARIO PARA A REALIZACAO DO ATO. CUMPRA-SE. ARAGARCAS, 18 DE MAIO DE 2018. JORGE HORST PEREI RA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 ADV ACUS : 21930/OMT - ALANA COUTINHO PEREIRA DESPACHO : MM JUIZ FOI DECIDIDO ORALMENTE PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: DEF IRO O PEDIDO PARA IMPOR AO REPRESENTADO JOEL CASSSINO DA SILVA AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: I AFASTAMENTO DO LAR, DOMICILIO OU LOCAL DE CONVIVENCIA COM A OFENDIDA; II PROIBICAO DE DETERMINADA S CONDUTAS, ENTRE AS QUAIS: A. PROIBICAO DE SE APROXI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 DA REPRESENTACAO, QUE A VITIMA NAO DESEJOU OFERECER. (CP, ART. 10 7, V). EM SEGUIDA O MM. JUIZ PROLATOU A SEGUINTE SENTENCA: TRATASE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA SE APURAR O CRIME DE AME ACA, SUPOSTAMENTE PRATICADO POR CLEIDSON MARQUES MORAES CONTRA VA NIA ALVES DA SILVA. NESTE ATO A VITIMA RENUNCIOU AO DIREITO DE RE PRESENTACAO. COM A PALAVRA A REPRESENTANTE D