Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 SSAO QUALIFICADA. LADO OUTRO, CONSTATO A PRESENCA DA AGRAVANTE DA REINCIDENCIA, DEVIDAMENTE COMPROVADA PELA CERTIDAO DE FLS. 534/5 38, QUE ATESTA TER SIDO PROFERIDA EM DESFAVOR DO REU SENTENCA CON DENATORIA COM TRANSITO EM JULGADO, REFERENTE AOS AUTOS N. 2009004 12202, RAZAO PELA QUAL ACRESCO A PENA BASE O EQUIVALENTE A 03 (TR ES) MESES, TORNANDO A PENA PROVISORIAMENTE

Seção III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 NA PRIMEIRA FASE DE DOSIMETRIA DA PENA, PASSO A ANALISE DAS CIRCU NSTANCIAS JUDICIAIS PREVISTAS NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. A CUL PABILIDADE E NORMAL A ESPECIE, NAO HAVENDO NADA A SE VALORAR. O R EU NAO POSSUI ANTECEDENTES CRIMINAIS COM TRANSITO EM JULGADO. A C ONDUTA SOCIAL DO ACUSADO NAO FOI AVALIADA TECNICAMENTE. NAO FORAM REALIZADOS EXAMES TECNICOS PARA APURAR SU

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 IZADA E ROBUSTA A EMPREITADA CRIMINOSA. NO MESMO DIAPASAO, COM A SUA CONDUTA ALTAMENTE PERIGOSA E REPUDIAVEL DE VENDEDOR DE DROGAS EM APARECIDA DE GOIANIA, FAZ COM QUE VARIAS PESSOAS INGRESSEM PA RA O MUNDO CRIMINOSO PARA SUSTENTAR AS SUAS DEPENDENCIAS, ALIMENT ANDO ESTE CIRCULO VICIOSO QUE SO FAZ CRESCER A CRIMINALIDADE NO P AIS. TAMBEM ASSIM AGINDO TORNA-SE RESPONSAVEL

Seção III ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 ESENTA O DOLO EM SUA PRATICA CRIMINOSA, DEVENDO SUA CONDUTA SER C ENSURADA COM RIGOR. EM RELACAO AOS ANTECEDENTES, EM CONSULTA A CE RTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 48/51, VISLUMBRO QUE O R EU E REINCIDENTE, ASSIM, DEIXO PARA VALORAR ESSA CIRCUNSTANCIA NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA, A FIM DE NAO INCORRER EM BIS IN IDEM . SUA CONDUTA SOCIAL, FAVORAVEL, EIS QUE NAO

Seção III ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 DAR A AGRESSAO, CONTUDO, POR JA TER SIDO UTILIZADA PARA QUALIFICA R O CRIME, DEIXO DE VALORAR A PRESENTE CIRCUNSTANCIA NESTE MOMENT O, SOB PENA DE BIS IN IDEM. NO QUE SE REFERE AS CONSEQUENCIAS DO CRIME DE HOMICIDIO CONSUMADO COMETIDO EM FACE DA VITIMA PETER SAO INERENTES A ESPECIE DELITIVA. EM RELACAO AO DELITO DE HOMICIDIO QUALIFICADO TENTADO PRATICADO EM DESFAVOR DE ARKI

Seção III ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 IMES, NAO HA NADA DIGNO DE NOTA. EM RELACAO AO MOTIVO, VEJO QUE O CRIME FOI COMETIDO SEM MOTIVACAO APARENTE, DE MODO QUE NAO HA NA DA A SER VALORADO. EM RELACAO AS CIRCUNSTANCIAS, VERIFICO QUE O D ELITO FOI COMETIDO COM O EMPREGO DE MEIO CRUEL E DE MODO A DIFICU LTAR A DEFESA DO OFENDIDO, VEZ QUE O ACUSADO DESFERIU DIVERSOS GO LPES DE FOICE CONTRA ESTE ENQUANTO ESTAVA DE

Seção III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 EM COMO AOS ARTS. 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL. EM RELACAO AS C IRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CP, OBSERVO, NO QUE TANGE A CULPABILIDADE, VERIFICO QUE O REU ERA IMPUTAVEL A EPOCA DOS FATO S, TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE, SENDO-LHE EXIGIVEL CONDU TA DIVERSA. CONTUDO, A CULPABILIDADE E PROPRIA DO TIPO PENAL. NO QUE TANGE AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS, CONSI

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 FIXANDO-A, NESTA OPORTUNIDADE, EM 06 (SEIS) ANOS E 06 (SEIS) MESE S DE RECLUSAO. A MINGUA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES FIXO, PROVISORIAMENTE, O QUANTUM SANCIONATORIO, NESTA ETAPA, EM 06 (SE IS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. 94.ADENTRANDO NA TERCEIRA ETAPA DO METODO TRIFASICO DE HUNGRIA, CONSTATO A AUSENCIA DE CAU SAS EFICIENTES PARA REDUZIR OU MAJORAR A SAN

Seção III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 QUENCIAS DO DELITO SAO NORMAIS AO TIPO PENAL EM ESPECIE. A VITIMA E A SEGURANCA PUBLICA. FEITA A ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICI AIS DO ART. 59 DO CODIGO PENAL E CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS J UDICIAIS FAVORAVEIS AO ACUSADO, FIXO A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANO S DE RECLUSAO. NA 2 FASE, CONSTATO A PRESENCA DA ATENUANTE DA CON FISSAO ESPONTANEA (ART. 65, INCISO III, D, C

Seção III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 ICO A EXISTENCIA DAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES DA CONFISSAO ESPON TANEA (ART. 65, INCISO III, ALINEA "D" DO CODIGO PENAL), RAZAO PE LA QUAL ATENUO A PENA BASE EM 09 (NOVE) MESES, PERFAZENDO-SE O QU ANTUM DE 06 (SEIS) ANOS E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO E 131 (CENT O E TRINTA E UM) DIAS-MULTA. NAO HA CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE QUE P REJUDIQUE O ACUSADO EM QUESTAO. POR FIM, E