93 resultados encontrados para ausencia de circunstan - data: 12/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 179134/2019 COMARCA DE PORANGATU FÓRUM - AV. FRANCISCO DIAS DA FONSECA C/RUA JOSE R.SOBRINH QD 3 L CEP - 76550000 TEL: 3363-9300 - FAX : 3363-9300 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 1367614 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L134 PROTOCOLO NUMR: 13968-45.2018.8.09
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 . NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA, OBSERVO A AUSENCIA DE CIRCUNSTAN CIAS AGRAVANTES E ATENUANTES, RAZAO PELA QUAL MANTENHO A REPRIMEN DA PROVISORIAMENTE INALTERADA. NO TERCEIRO ESTAGIO, A MINGUA DE C AUSAS DE DIMINUICAO OU DE AUMENTO, TORNO A PENA DEFINITIVA EM 03 (TRES) MESES DE DETENCAO. CONSIDERANDO QUE O REU PERMANECEU PRESO PREVENTIVAMENTE ENTRE 12/09/2016 E 16/01/201
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 179140/2019 COMARCA DE PORANGATU FÓRUM - AV. FRANCISCO DIAS DA FONSECA C/RUA JOSE R.SOBRINH QD 3 L CEP - 76550000 TEL: 3363-9300 - FAX : 3363-9300 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 1367614 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L134 PROTOCOLO NUMR: 13968-4
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 NR. PROTOCOLO : 62057-92.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 1709 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : MARCELO LOPES DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201800620572 NATUREZA: CARTA PRECATORIA DESPACHO CUMPRA-SE, DEVENDO SER OBSERVADO SE O REU NAO ENCONTRA-SE PRESO P OR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 LARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, ALEM DA SUSPENSAO DE SE OBT ER A PERMISSAO OU A HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR PE LO PERIODO DE 06 (SEIS) MESES, A QUAL TORNO DEFINITIVA, FACE A AU SENCIA DE CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES OU CAUSAS DE AUM ENTO OU DIMINUICAO DA PENA. O REGIME INICIAL PARA O CUMPRIMENTO D A PENA E O ABERTO, CONFORME DISPOE O ART
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 (FLS. 125/127), DILIGENCIA A SERVENTIA EM PRESTAR AS INFORMACOES SOLICITADAS. APOS, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2018. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 315984-31.2013.8.09.0175 1056 ACAO PENAL FE PUBLICA PLINIO JUNIO DE SOUZA 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 30832 GO - GILBERTO PERE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 VANDERSON PEIXOTO DA SILVA : PREFEITURA MUNICIPAL DA INHUMAS JOAO TOMAZ DE OLIVEIRA DENUNCIADO A LID : NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A ADV REQTE : 34175 GO - RUDDY ALVES DE MORAES ADV REQDO : 32574 GO - SALLES FERREIRA DE MORAIS 34799 GO - ANDERSON DE SOUZA CUNHA 37441 GO - ANDRE DE SOUZA CUNHA ADV DENUNCIADO A : 35593 GO - RAPHAEL VENANCIO SILVA DE OLIVEIRA 36051 GO -
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 IA-MULTA DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, A QUAL TORNO-A DEFINITIVA FACE A AUSENCIA DE CIRCUNSTAN CIAS ATENUANTES E AGRAVANTES OU CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO D A PENA. O REGIME INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA E O ABERTO, C ONFORME DISPOE O ART. 33, PARAGRAFO 2, C, DO CODIGO PENAL. CONSID ERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 44, 2, DO CODIG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 MELO CINTRA JU IZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR. : 108482-83.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 971 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ELISMAR JOSE DO CARMO REQUERENTE : MARILDA PINHEIRO DA SILVA DESPACHO : AUTOS 971/17 (201701084826). GLS DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 28, OUCA-SE O MP. GOIANIA, 19 DE SETEMBRO DE 2017. BIANCA MELO CINTRA J
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 EDE A INSTAURACAO DE NOVA PERSECUCAO PENAL SOBRE OS MESMOS FATOS RECONHECIDOS ATIPICOS, EM OUTRO FEITO ARQUIVADO A PEDIDO DO ORGAO ACUSADOR (...). 1 PELO EXPOSTO, APLICO DE FORMA SUBSIDIARIA O CO DIGO DE PROCESSO CIVIL E DETERMINO A EXTINCAO DO PRESENTE PROCESS O SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO V DO CPC. PROCEDA A INTIMACAO DO MINISTERIO PUBLI