256 resultados encontrados para ausencia de elementos capazes - data: 22/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 EXPOSTO, CONSIDERANDO O RETRO ALINHAVADO, DETERMINO O ARQUIVAMEN TO DESTES AUTOS, COM AS RESPECTIVAS BAIXAS, PODENDO, NOS TERMOS D O ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SER O PRESENTE INQUERITO DESARQUIVADO EM CASO DE NOVAS PROVAS. P. R. I. PRECLUSO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVE-SE. ATENDA-SE. MONTES CLAROS DE GOIAS-GO, ____ DE ABRIL DE 2019. MONICA MIRANDA GOMES DE OL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 DESPACHO : AUTOS N 2014.03.92230-0 ACUSADA: MARIA PEREIRA DA COSTA SILVERIO NETO A ACUSADA MARIA PEREIRA DA COSTA SILVERIO NETO APRESENTOU JU STIFICATIVA PARA O NAO PAGAMENTO DA PARCELA DA PRESTACAO PECUNIAR IA, REQUERENDO A MODIFICACAO DA DATA PARA PAGAMENTO DA ULTIMA PAR CELA PARA O MES DE SETEMBRO (FLS. 118). COM VISTA, O MINISTERIO P UBLICO SE MANIFESTOU FAVORAVELMENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 UE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DETEM A QUALIDADE DE DOMINUS L ITIS. SOMENTE NO CASO DE DISCORDAR DA MANIFESTACAO MINISTERIAL E QUE ESTARA O JUIZ OBRIGADO A FAZER A REMESSA DO INQUERITO OU PECA S DE INFORMACAO AO PROCURADOR-GERAL DA JUSTICA, PARA QUE SEJA A D ENUNCIA OFERECIDA, POR ELE OU POR OUTRO ORGAO DO MINISTERIO PUBLI CO (CPP, ART. 28). PORTANTO, NAO HAVENDO JUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 A CIDADE, O QUAL FOI DEFERIDO AS FLS. 21/22. REALIZADAS AS BUSCAS , A POLICIA INFORMOU O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS EMPREENDIDAS ( FLS. 21/22). INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU PELO ARQ UIVAMENTO DO FEITO (FLS. 26). E O RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE D OS AUTOS, VEJO QUE O PEDIDO DE BUSCA E APREENSAO NA RESIDENCIA IN DICADA PELA AUTORIDADE POLICIAL RESTOU INFR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 A VITIMA EMERSON DO ROSARIO GONCALVES (AUTOS N 2016.04.14642-1). OS ACUSADOS ESTAO REPRESENTADOS PELOS MESMOS DEFENSORES NAS AUDIE NCIAS DESTES E DAQUELES AUTOS, DE MODO QUE NAO HA EMPECILHO PARA SUA APLICACAO. FACE AO EXPOSTO, DEFIRO O COMPARTILHAMENTO DA PROV A TESTEMUNHAL COLHIDA EM AUDIENCIA NOS AUTOS N 2016.04.14642-1 PE RANTE ESTE JUIZO, NO DIA 10.05.2017. DETERMIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 OI ACEITO PELO ACUSADO (FLS. 54/55). AS FLS. 83, VE-SE QUE O ACUS ADO DESCUMPRIU AS CONDICOES A ELE IMPOSTAS. COM VISTA, O MINISTER IO PUBLICO REQUEREU A REVOGACAO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCE SSO (FLS. 84). E O RELATO. DECIDO. CONFORME DISPOE O 4 DO ART. 89 , DA LEI N 9.099/95: "A SUSPENSAO PODERA SER REVOGADA SE O ACUSAD O VIER A SER PROCESSADO, NO CURSO DO PRAZO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : PAULO CEZAR BORGES DE MELO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 201702422326 (INQUERITO) S E N T E N C A VISTOS, ETC. TRA TA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRAT ICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 155 DO CODIGO PENAL, PERPETRADO E M DESFAVOR DE PAULO CESAR BORGES DE MELO, QUALIFICADO. INSTADO, O EMINENTE REPR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GILMAR IVO DE SOUZA JUNIOR VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : INQUERITO POLICIAL N 2017.02.47515-2. VISTOS ETC. ACOLHO O PARECE R DO MINISTERIO PUBLICO LEVADO A EFEITO AS FLS. RETRO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO ORGAO DO MINISTER IO PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DETEM A QUALIDADE DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 DE RECONSIDERACAO, FACE A AUSENCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE JUSTIFICAR UMA MUDANCA DE POSICIONAMENTO QUANTO A MATERIA EM APRECO. INTIME-SE. GOIANIA, 08 DE JULHO DE 2015 - RELATOR DES.GERALDO GONCALVES DA COSTA. 12 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 124700-53.2012.8.09.0082(201291247009) : ITAJA : DR. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO : OMNI S/A CREDIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 ================================================================================ 5A CAMARA CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.122/2015 ================================================================================ 1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 174743-41.2015.8.09.0000(201591747430) ANAPOLIS DES. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE : BANC