Seção III ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUGNANDO PELA IMPROCEDENCIA DOS PEDIDOS. JUNTA DOCUMENTACAO O MU NICIPIO AUTOR (FLS. 186/187) INFORMANDO QUE HOUVE SUPERFATURAMENT O DE 35% NA REFORMA DO POSTO DE SAUDE, CUJO PARECER DO TCM TERIA REJEITADO O BALANCETE, O QUE TERIA DESENCADEADO A REJEICAO DAS CO NTAS PELA CAMARA MUNICIPAL, ASSEVERANDO DUPLICIDADE DE EMPENHO. E M REPLICA, REFUTA A CONTESTACAO AS FLS. 252/2

Seção III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VCS VITIMA : AST ADV ACUS : 28027 GO - ALANDELON WANDERLEI DE OLIVEIRA DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, NAO VISLUMBRO, POR ORA, A OCORRENCIA CRISTALINA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTI GO 397, DA LEI ADJETIVA PENAL. DESTARTE, DESIGNO AUDIENCIA DE INS TRUCAO PARA O DIA ___12_/__07__/__16__, AS __15__:__00__ HO

Seção III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 ITADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE JUSSARA RELATORIO MEDICO REFERENTE AO ATENDIMENTO DISPENSADO AO SENHOR JOSE RODRIGUES FARIAS, NO DI A 04.11.2014, QUE DEVERA ESCLARECER SOBRE A EXISTENCIA DE LESOES CORPORAIS, EXAMES REALIZADOS E RESULTADOS DESTES. A DEFESA REQUER EU A JUNTADA NOS AUTOS DO ALEGADO LAUDO DE EXAME PSIQUIATRICO REA LIZADO PELA JUNTA MEDICA DO TJGO. DESPACHO

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 ROCEDENTE A DENUNCIA, CONDENANDO OS ACUSADOS WELLINGTON SABINO LI MA BEZERRA E FRANCISCO JUNIOR SOARES ALMEIDA, NOS TERMOS DA DENUN CIA, E ABSOLVENDO O ACUSADO KLEBER HENRIQUE PEREIRA OLIVEIRA, POR FALTA DE PROVAS SUFICIENTES DE AUTORIA. EM SEGUIDA, A DEFESA DO ACUSADO KLEBER HENRIQUE PEREIRA OLIVEIRA , APRESENTOU ALEGACOES F INAIS ORAIS, REQUERENDO A ABSOLVICAO DO ACUSAD

Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 IGOR RODRIGUES SAKAUE JUIZ SUBSTITUTO FREDERICO RAMOS MACHAD O P ROMOTOR DE JUSTICA ______________________________ DEFENSOR DO ACU SADO ____________________________ ACUSADO NR. PROTOCOLO : 46100-79.2017.8.09.0102 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JNF VITIMA : RFCA ADV ACUS : 27656 GO - TIAGO CUSTODIO DOS SANTOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENT

Caderno único ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de agosto de 2017 réu (vinte e cinco),devendo ser mantido. 2. Deve ser mantido oregime inicial fechado para o cumprimento da sanção, em razão do quantum de pena aplicado, dos péssimos antecedentes e da multirreincidência (ao menos vinte e cinco condenações transitadas em julgado por fatos ant

Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 NR. PROTOCOLO : 46100-79.2017.8.09.0102 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JNF VITIMA : RFCA ADV ACUS : 27656 GO - TIAGO CUSTODIO DOS SANTOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA DEN UNCIA PARA CONDENAR JAIRO NASCIMENTO FERNANDES COMO INCURSO NO AR T. 155, CAPUT, CP, A PENA DE RECLUSAO DE 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO ) MESES DE

Seção II ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 QUE O MINISTERIO PUBLICO NAO APRESENTOU QUALQUER FUNDAMENTACAO P LAUSIVEL PARA A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE PARA PRISAO PREV ENTIVA. ADEMAIS, O CUSTODIADO E PRIMARIO. DESTA FORMA, A DEFESA R EQUER O RELAXAMENTO DA PRISAO, E CASO NAO SEJA O ENTENDIMENTO REQ UER QUE SEJA SUBSTITUIDA A PRISAO, POR UMA INTERNACAO, AZO EM QUE O CUSTODIADO E DEPENDENTE QUIMICO, OFICIANDO A

Seção III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 7, 565 E 571 DO CPP. 2 - NULIDADE. ALEGACOES FINAIS. INERCIA DO D EFENSOR CONSTITUIDO. NOMEACAO DE ADVOGADO DATIVO SEM PREVIA INTIM ACAO PESSOAL DO ACUSADO. IMPROCEDENCIA. CONSIDERANDO QUE AS INTER CORRENCIAS NO CURSO DA ACAO PENAL SE DERAM EXCLUSIVAMENTE DA MUDA NCA DE ENDERECO DO APELANTE, SEM A PREVIA COMUNICACAO AO JUIZO PR OCESSANTE, NAO PODE ELE ALEGAR EM SEU FAVOR

Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 TACAO DAS TESTEMUNHAS JUNTO A CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR, EX PEDINDO-SE CARTA PRECATORIA SE FOR O CASO. E AINDA, DEVERA CONSTA R DE FORMA DESTACADA NO OFICIO QUE NA HIPOTESE DO POLICIAL TER SI DO RELOTADO EM UNIDADE FORA DESTA CIDADE OU DE GOIANIA, QUE SEJA IMEDIATAMENTE COMUNICADO A ESTE JUIZO PARA A EXPEDICAO DE CARTA P RECATORIA, EVITANDO-SE ASSIM DESLOCAMENTO DE