254 resultados encontrados para ausencia de justa cau - data: 28/07/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 DE JUSTICA:________________________________________ ADVOGAD A DO ACUSADO :__________________________ __ _________ _ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 51472-08.2019.8.09.0015 62 INQUERITO DANILLO ALVES SOUZA MATHEUS HENRIQUE SILVA HITALLO GABRIEL VAZ DA SILVA ARTHUR MIGUEL ALVES DE CASTRO HEITOR GABRIEL ALVES DESPACHO : POSTO ISSO, VERIFICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 S. CALDAS NOVAS, 14 DE MARCO DE 2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 172037-23.2009.8.09.0024 ( 200901720377 ) : 591 : INQUERITO : FRANCISCO QUEIROZ MARILZA ARANTES INDICIADO : FRANCISCO QUEIROZ MARILZA ARANTES DESPACHO : POSTO ISSO, VERIFICADA NO CASO EM COMENTO A AUSENCIA DE JUSTA CAU SA, BEM COMO, DE ELEMENTOS P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 LTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, CASO EM QUE OS SUJEITOS PROC ESSUAIS DEVERAO SER INTIMADOS PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DA(S) DEPRECACAO(OES). CALDAS NOVAS, 24 DE JUNHO DE 2016. VANESKA DA S ILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 167358-33.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 848 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NNN INDICIADO : AE DESPACHO : POSTO ISSO, VERIFICADA NO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 AUTOS N. 2016.0348.5753 DESPACHO DESIGNO O DIA 09 /0 3 /201 7 , A S 09H 0 0 M PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA NOS MOLDES DO ARTIGO 1 6 DA LEI N 11.340/06, OPORTUNIDADE EM QUE A VITIMA SERA INDAGADA SE POSSUI INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIMEM-SE. CALDA S NOVAS, 13 DE JANEIRO DE 2017. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA J UIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 NR. PROTOCOLO : 162408-78.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 786 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JOSSIANO GOMES FERREIRA DESPACHO : AUTOS N. 2016.0162.4080 D E S P A C H O CERTIFIQUE-SE A AUTENTICI DADE DO EXPEDIENTE. CUMPRA-SE A ORDEM EMANADA, CONCOMITANTEMENTE COM A CITACAO DO ACUSADO. APOS, DEVOLVA-SE AO JUIZO DE ORIGEM, CO M AS CAUTELAS DE ESTILO E AS NOSSAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 CACAO E/OU ADMONITORIA INTIMEM-SE DEIXANDO O SENTENCIADO DE COM P ARECER ESPONTANEAMENTE AO ATO SOLENE, CUMPRA-SE O MANDADO DE PRI SAO NO ENDERECO INFORMADO A F 101 CALDAS NOVAS, 07 DE MARCO DE 20 16 VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 105287-97.2013.8.09.0024 AUTOS NR. : 564 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : MARCOS ROG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 CAO(OES), COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA CUMPRIMENT O, SE REU SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE REU PRESO, CIENTIFICAND O OS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA ACOMPANHAMENTO. ACRESCENTE-SE, NO CAMPO ESPECIFICO DO SPG, O CPF DO ACUSADO, CONFORME DOCUMENTO DE F. 148. CONSIDERANDO A ORIENTACAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIC A, POR MEIO DO OFICIO CIRCULAR N 66/2012, QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 857 ACUSADO: JOAO PAULO PEREIRA DE BRITO DATA: 18/01/2017 _______ _________________________________________________________________ ___ PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO DR. NUNZIATA STEFANIA VALENZ A PAIVA E SEUS AUXILIARES. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. CRISTHIANO MENEZES DA SILVA CAIRES. PRESENTE O ACUSA DO JOAO PAULO PEREIRA DE BRITO, ACOMPANHADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 RAVES DE QUAISQUER MEIOS DE COMUNICACAO (TELEFONEMAS, MENSAGENS V IA CELULAR OU E-MAIL, CARTAS, RECADOS ATRAVES DE TERCEIROS ETC). DEIXO DE DETERMINAR A PROIBICAO DO OFENSOR EM LOCAIS QUE A OFENDI DA ESTIVER, EM RAZAO DA AUSENCIA DE ESPECIFICACAO DOS LOCAIS, BEM COMO POR CONSIDERAR SUFICIENTES, POR ORA, AS MEDIDAS ACIMA DETER MINADAS. ADVIRTA-SE O AUTOR DO FATO DE QUE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 POSTO ISSO, VERIFICADA NO CASO EM COMENTO A AUSENCIA DE JUSTA CAU SA, PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, IMPERIOSO SEU ARQUIVAMENTO, C OM FULCRO NOS ARTIGOS 395, III C/C 18, AMBOS DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. SEM CUSTAS E HONORARIOS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIM EM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. CALDAS NOVAS, 16 DE JANEIRO DE 2017