272 resultados encontrados para ausencia de vaga - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 LIMA DA SILVA (FLS. 12), INDEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA FORMU LADO PELO REEDUCANDO. OFICIE-SE AO JUIZO DA VARA DE EXECUCOES PEN AIS DE BRASILIA- DF, BEM COMO INTIME-SE O REQUERENTE, DANDO-LHES CIENCIA DA IMPOSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO DO REEDUCANDO, EM RAZAO DA AUSENCIA DE VAGA. APOS, ARQUIVEM-SE. ACREUNA, 11/09/2017. REI NALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO NR. P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 S NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. MO ZARLANDIA, MARIANNA DE QUEIROZ GOMES JUIZA SUBSTITUTA PROTOCOLO NR. : 137835-72.2017.8.09.0110 AUTOS NR. : 239 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : ROMILDO CORREIA RODRIGUES DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE PEDIDO DE VAGA FORMULADO POR ROMILDO CO RREIA RODRIGUES, ATUALMENTE C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 LIS/GO, 05 DE JULHO DE 2017. EDUARDO CARDOSO GERHARDT JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 202308-50.2012.8.09.0043 AUTOS NR. : 216 NATUREZA : EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA EXEQUENTE : EDSON GOMES DE MORAES EXECUTADO : ESTADO DE GOIAS ADV EXQTE : 18767 GO - EDIVANIA ALVES TRIGUEIRO ADV EXECDO : 20485 GO - ALESSANDRA BAIOCCHI VIEIRA NASCIMENT DESPACHO : O FEITO CORRERA R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 RE SENTACAO DO LAUDO PERICIAL APOS A APRESENTACAO DO LAUDO PERICI AL , MANIFESTEM-SE AS PARTES, EM DEZ DIAS, FAZENDO-ME OS AUTOS CO NCL USOS EM SEGUIDA PARA ANALISE DO PLEITO DE ANTECIPACAO DE TUTE LA GOIAS, 16 DE MARCO DE 2015 LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA J UI Z DE DIREITO PARTE(S): DIVINO GONCALVES NORONHA REPRESENTADO P OR SEU CUR ADOR ADENIL DOS SANTOS NORONHA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 CADEIA PUBLICA E, TENDO EM VISTA QUE ALEM DOS PRESOS DEFINITIVOS, EXISTE UM FLUXO REGULAR DE PRISOES PROVISORIAS, NAO HA COMO A UN IDADE PRISIONAL RECEBER DETENTOS DE OUTRAS COMARCAS, SOB PENA DE FUTURAMENTE RESTAR INVIABILIZADA A MANUTENCAO DAS PRISOES DESTA C OMARCA DE FIRMINOPOLIS, POR AUSENCIA DE VAGA. QUANTO A ARGUMENTAC AO SUSTENTADA PELO REQUERENTE, DESTACO QUE E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 SE. NR. PROTOCOLO : 333227-06.2011.8.09.0127 AUTOS NR. : 345 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO ERNANI CAETANO ADV ACUS : 11475 GO - JOSE ANTONIO SILVA DESPACHO : EX POSITIS, DEFIRO O PEDIDO DE REMICAO, ESTRIBADO NOS ARTS. 66, I II, LETRA "C", E 126 E DA LEI DE EXECUCAO PENAL, PARA O FIM DE CO MPUTAR EXATOS 30 (TRINTA) DIAS COMO TEMPO REMIDO, QUE SERA TIDO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 ADO A EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA E CUSTAS PROCESSUAIS E QUEDOUSE INERTE, CONFORME FLS. 146, EXTRAIAM-SE AS CERTIDOES, ENCAMINHA NDO-AS A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR SEU CONSELHO ADMINI STRATIVO TRIBUTARIO/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA (DIVAT). APOS, AGUARD E-SE EM CARTORIO O CUMPRIMENTO DA PENA DE PRESTACAO DE SERVICO CO MUNITARIO. CUMPRA-SE. BELA VISTA DE GOIAS, 1
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 NR. PROTOCOLO : 303078-85.2015.8.09.0127 AUTOS NR. : 549 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : RAIMUNDO ARAUJO DOS SANTOS VITIMA : MARIA DE JESUS BATISTA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201503030789 NATUREZA: CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA VIST OS ETC. VISANDO A INQUIRICAO DE VITIMA E DO TESTIGO DESSA TERRA, DESIGNO AUDIENCIA DE AUSCULTACAO PARA O DIA 27/10/2015
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PROTOCOLO N.: 201600183039 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O COORDENADO R DA UNIDADE PRISIONAL DE ACREUNA-GO INFORMOU NOS AUTOS QUE NAO D ISPOE DE VAGA NO REGIME FECHADO PARA RECEBER O REEDUCANDO, INDEFI RO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA FORMULADO AS FLS. 03. OFICIE-SE AO J UIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS-GO, BEM COMO INTIME-SE O REQUERENTE, DANDO-LHES CIE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 UMULA DE JURISPRUDENCIA DO STJ. PASSADOS 05 (CINCO) ANOS DO ARQUI VAMENTO PROVISORIO DO FEITO, DE-SE VISTA A FAZENDA PUBLICA PARA F ALAR SOBRE A PRESCRICAO INTERCORRENTE (ART. 40, 4, DA LEI N 6.830 /80). INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MAURILANDIA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : :