4 resultados encontrados para ausencia do defensor publ - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NTE FIXADA POIS JA SE ENCONTRA NO MINIMO LEGAL. ASSIM, FIXO A PEN A DEFINITIVA EM DOIS ANOS DE RECLUSAO NO REGIME INICIALMENTE ABER TO, NO PRESIDIO LOCAL. DIANTE DAS CONDICOES ANTERIORMENTE RECONHE CIDAS, VE-SE QUE O ACUSADO NAO FAZ JUS A SUBSTITUICAO PREVISTA NO ART. 44 DO CP. DEFIRO O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA AO A CUSADO. CONSIDERANDO A PENA FIXADA, REVOGO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 NR. PROTOCOLO : 199323-95.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1192 NATUREZA : REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE : CJDS REQUERIDO : MIDSG ADV REQTE : 41382 GO - MARCIO ROSA MOREIRA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES VARA: 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROTOCOLO: 201501993237 NATUREZA: REVISIONAL DE ALIMENTOS TERMO DE AUDIENCIA EM 11 JANEIRO DE 2016, AS 9
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 MOTORA DE JUSTICA ACUSADO: ______________________________________ ________________________________ ADVOGADO/DEFENSORIA PUBLICA: ___ ____________________________________ NR. PROTOCOLO : 350497-93.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1324 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JASIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES VITIMA : CLAUDIANE NASCIMENTO CRUZ ADV ACUS : 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE