30 resultados encontrados para ausencia dos fundamentos - data: 15/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 ANTE O EXPOSTO, DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS INTERPOSTOS, TAO SOME NTE PARA SANAR A CONTRADICAO NA DECISAO PROFERIDA, PARA QUE NO PR IMEIRO PARAGRAFO, DA DECISAO DE FLS. 136 SE LEIA: PRESENTES OS PR ESSUPOSTOS RECURSAIS, RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FLS. 129/13 5 APENAS DO EFEITO DEVOLUTIVO, HAJA VISTA O DEFERIMENTO DA ANTECI PACAO DOS EFEITOS DA TUTELA EM SENTENCA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 PARA QUE ESTE POSSA MANIFESTAR A RESPEITO DA SITUACAO DO ACUSADO JEFERSON CEZAR SILVA DE OLIVEIRA. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIA S NECESSARIAS. GOIANIA, 1 8 / 0 2 /201 9 ALESSANDRO PEREIRA PACHE CO JUIZ DE D IREIT O 4 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 102892-91.2018.8.09.0175 : 3423 : ACAO PENAL : MAURIVAM COSTA RIBEIRO HYGHOR DE PAULA MACHADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 REQUERIDO : BRAZILIA IMOVEIS E COMERCIO SA FABIN FONSECA DA MOTA ADV REQTE : 11647 DF - ISAQUE RENAN PORTELA GOMES DESPACHO : PROTOCOLO N 201502798276 NATUREZA: INDENIZACAO DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A IN ICIAL ATENDENDO AO REQUISITO DO ARTIGO 282, III, CPC, EM RAZAO DA AUSENCIA DOS FUNDAMENTOS JURIDICOS. SOB PENA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : GUARDA E RESPONSABILIDADE : DLDS : JLC JMDS NJS ADV REQTE : 43901 GO - JOAO PAULO DUTRA DESPACHO : DIANTE DISSO, POR ORA, INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA POR AUSENCIA DOS FUNDAMENTOS PREVISTOS NO ARTIGO 300 DO CODIGO DE PROCESSO CIV IL CONTUDO, DEFIRO ATE DECISAO EM CONTRARIO, DIREITO DE VISITAS EM FAVOR DA REQUERENTE, QUE PODERA VER A CRIAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 AUTOS NR. : 16 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : MARCOS ROBERTO ARANTES SAITO VITIMA : MIRIAN SANDRA PERES DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201800036226 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL DES PACHO 1. DE SIGNO AUDIENCIA PARA O INTERROGATORIO DO ACUSADO MARC OS ROBERTO ARANTES SAITO PARA DATA A SER CERTIFICADA NOS AUTOS PE LA SECRETARIA DO FORO, DEVENDO SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 AUTELAR, DA AUTORIA DO CRIME POR PARTE DO PACIENTE, RESPALDANDO T AL SEGREGACAO PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, ENCONTRANDO-SE ASSI M, SUFICIENTEMENTE MOTIVADA, JUSTIFICANDO A CONVENIENCIA DA CUSTO DIA CONFORME ESTABELECEM A CONSTITUICAO FEDERAL (ART. 93, INC. IX ) E O ARTIGO 315 DO CPP. III - E CEDICO QUE OS BONS ATRIBUTOS PES SOAIS DO PACIENTE, POR SI SOS, NAO SAO SUF
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 834 vista dos autos ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP), CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP) Processo 3020502-65.2013.8.26.0320 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - ALEXANDRE SUNDFELD BARBIN - MI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDO ROBERTO DA SILVA JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 45402-24.2018.8.09.0107 AUTOS NR. : 463 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : EVALDO RIBEIRO DE SOUZA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : PROCESSO: 201800454
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 ORIA ATRIBUIDA AO REQUERENTE, BEM ASSIM PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO A ELE IMPUTADO. ADEMAIS, O RELATO DOS POLICIAIS QUE EFETU ARAM A PRISAO DO ACUSADO, APONTA PARA A PRATICA DE INFRACOES REIT ERADAS DO ACUSADO, O QUE NOVAMENTE APONTA PARA O RISCO A ORDEM PU BLICA. NESTE SENTIDO, CAMINHA O ENTENDIMENTO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, RESSALTANDO QUE AS CIRC
Edição nº 125/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de julho de 2014 3ª Turma Cível 3ª TURMA CÍVEL 071ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem