Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 3348 cinco dias para que a Defesa apresente a mencionada documentação. III - Ao final, abra-se vista ao Ministério Público, tornando os autos conclusos após. - ADV: ERIKA DE OLIVEIRA CABRAL (OAB 389575/SP) Processo 1002952-05.2020.8.26.0625 - Petição Criminal - Petição intermediária - Thiago Caetano Fer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3468 Cálculo / Atualização - E.R. - Vistos. Chamei os autos conclusos em razão da notícia de concessão de liminar nos autos do HC 568898/SP, pelo C.Superior Tribunal de Justiça (recebida por e-mail na data de 07/04/2020), em consonância com o artigo 6º da Recomendação 62/20 CNJ, modifico o regime de cu

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 5717 a exercer a função de supervisor; que não havia escala de departamento e sugeria ao Senhor Paulo a admissão e a despedida sobreaviso; que em todos os momentos de repouso, tinha de de empregados; que a aplicação de suspensões e advertências permanecer à disposição da reclamada com o celular ligado; que também eram apenas sugeridas pelo reclamante; que nos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2782 509 e de imediato começaram a espancar o acusado. Disse que ele não tinha carteira de habilitação e que os documentos da motocicleta não estavam regularizados. Fazia um dia que haviam comprado o veículo. Afirmou que seu marido não tentou fugir dos policiais. A fala da esposa do acusado restou isolada. Impossível a absolvição do acusad

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4506 de semana e feriados, mas não sabe informar em relação à trabalho, em razão da quantidade de serviço, declarando que Goiânia; que não se recorda se o reclamante tinha o hábito de viajar recebia ligações da empresa e que na maioria das vezes acionava, em feriados prolongados; (...)". via aparelho celular, um integrante da equipe para comparecer no local e r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2818 deverá permanecer em sua residência, sob PENA DE REVOGAÇÃO IMEDIATA DO BENEFÍCIO, em caso de transgressão; 2) Superado o período de isolamento social, deverá o reeducando: a) comparecer imediatamente à Vara das Execuções Criminais para retirada de sua carteirinha; b) recolher-se à sua habita�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2420 sem autorização do juízo, nem mudar de endereço sem comunicação prévia; d) obter ocupação lícita no prazo de 60 dias, desde que seja apta para o trabalho; e) comparecer, trimestralmente, para informar sobre suas atividades, devendo no prazo acima estabelecido comprovar que obteve ocupação lícita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 3061 sem autorização do juízo, nem mudar de endereço sem comunicação prévia; d) obter ocupação lícita no prazo de 60 dias, desde que seja apta para o trabalho; e) comparecer, trimestralmente, para informar sobre suas atividades, devendo no prazo acima estabelecido comprovar que obteve ocupação lícita;

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 18068 inexistir quadro predeterminado de sobreaviso, admitindo que podia se ausentar da cidade aos finais de semana e que o não atendimento não implicava em qualquer tipo de punição: "que há mais de 10 anos, houve um período em que o reclamante e o depoente podiam ser solicitados ao trabalho durante as folgas através do chamado de um BIP; que quando havia algum problema

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 554 era acionado fora de seu horário de jornada, registrava o horário trabalhado nos cartões ponto; que a função do recte como A revelação da prova testemunhal de que o reclamante dispunha de lubrificador era essencial para a recda; que caso não conseguisse celular fornecido pela empresa não é o bastante para caracterizar o contactar o recte poderia acionar os outr