444 resultados encontrados para ausentar da com - data: 15/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 E DE SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA D E DIREITOS, PORQUE O FATO TEM VIOLENCIA CONTRA A PESSOA (ART. 44, I, CP). POR DERRADEIRO, RECONHECO QUE O ACUSADO ATENDE AOS REQUI SITOS DO ARTIGO 77 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PELO QUE LHE CONCEDO A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA - SURSIS, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS. PARA TANTO ELE DEVERA CUMPRIR AS SEGUINT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUC AO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL, DADA A PERDA DO OBJETO. SEM CUSTAS, EIS QUE DEFIRO A PARTE AUTORA O BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CONSUMADO O TRANSITO EM JULG ADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS B
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 NR. PROTOCOLO : 252704-92.2015.8.09.0021 AUTOS NR. : 265 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CM VITIMA : AC ADV ACUS : 4731 GO - WANDERLAN PEREIRA DE MORAIS DESPACHO : AUTOS N 265/15 (201502527043) D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA D E INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 19 DE JUNHO P.F., AS 13:30 HO RAS. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CACU, 03 DE A BRIL DE 2
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/06/2019 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELAINY SUELY SANTOS DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : LUCIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA MAIA DA SILVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 189973-36.2017.8.09.0168 AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 U O REQUISITO OBJETIVO PARA PROGREDIR DO REGIME FECHADO PARA O SE MIABERTO. CONFORME SE EXTRAI DO ARTIGO 112 DA LEI DE EXECUCOES PE NAIS, A PROGRESSAO DE REGIME SUJEITA-SE AO PREENCHIMENTO DE DOIS REQUISITOS, SENDO UM DELES DE ORDEM OBJETIVO E OUTRO SUBJETIVO. O REQUISITO OBJETIVO DIZ RESPEITO AO CUMPRIMENTO DE PELO MENOS 1/6 (UM SEXTO) DA PENA NO REGIME ANTERIOR, EM RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 : : : : : 249246-96.2017.8.09.0021 383 ACAO PENAL A COLETIVIDADE WESLEY FELICIANO DE OLIVEIRA GUILHERME FARIA DA SILVA ADV ACUS : 16320 GO - ADEMAR REZENDE MELO 22239 GO - SINTHIA RESENDE CASTRO SILVA DESPACHO : 201702492464 AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA SOBRE O LAUDO DE FL S 236/239, NO PRAZO DE TRES (03) DIAS CACU,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 DE OUTUBRO DE 2015. LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 122939-67.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 109 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO PEREIRA SALGADO VITIMA : ROZILDA ROCHA DA SILVA ADV VIT : 29091 GO - FABRICIA BOMBEIRO DOS SANTOS NOGUEIR DESPACHO : DESPACHO DEVOLVO OS AUTOS EM CARTORIO, EIS QUE CONCLUSOS ANTERIOR MENTE AO DECRETO JUDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 IADO OU SOB O EFEITO DE QUALQUER OUTRA ESPECIE DE SUBSTANCIA, PRI NCIPALMENTE DE ENTORPECENTES; VIII - COMPARECER MENSALMENTE EM JU IZO, ATE O QUINTO DIA UTIL DE CADA MES, PARA INFORMAR E JUSTIFICA R SUAS ATIVIDADES SOCIAIS E LABORAIS; IX - NAO SE AUSENTAR DA COM ARCA DE SUA RESIDENCIA, SOB HIPOTESE ALGUMA, A NAO SER MEDIANTE P REVIA E EXPRESSA AUTORIZACAO DO JUIZO, ATRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : MARZI SOARES DE SOUZA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 25848 GO - WANDERBILT JOSE ASSIS DA SILVA DESPACHO : D E S P A C H O POR TRATAR-SE DE DEMANDA QUE ENVOLVE ENTE PUBLICO , COLHAM O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. JANDAIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2.014. ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA JUIZ DE D IREITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 E-SE. INTIMEM-SE. MOSSAMEDES, 10 DE JUNHO DE 2015. GLAUCO ANTONIO DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 183088-57.2015.8.09.0109 AUTOS NR. : 41 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LUCAS DE OLIVEIRA BASTOS REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 37352 GO - TATIANE DA SILVA SANTANA DESPACHO : AUTOS N. 41/2015 DESPACHO : DEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATU ITA. CITE-