451 resultados encontrados para ausentar da comarc - data: 10/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 AUTOS NR. : 31 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALLAN MENDES DE ARAUJO ACUSADO : SAULO COSTA SANTIAGO ADV ACUS : 41023 GO - IZAELA SOUZA FRUTUOZO DESPACHO : ISTO POSTO, ISENTO O REU SAULO COSTA SANTIAGO DO PAGAMENTO DA FIA NCA E REVOGO A PRISAO PREVENTIVA, TODAVIA IMPONHO AS SEGUINTES ME DIDAS CAUTELARES: (I) ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPA RECER A TODOS OS D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO REQUERENTE ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 756-56.2017.8.09.0076 5 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA CRISTIANO LOPES SOARES A JUSTICA PUBLICA 33958 GO - JOSE HUMBERTO A. SILVA 31929 GO - ELOISA PERES DOS SANTOS DESPACHO : ISTO POSTO, DEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FOR MULADO POR CRISTIANO LOPES SOARES, COM FULCRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 IDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO, MMA. JUIZA DE DIREITO, AUSENTE JUSTIF ICADAMENTE O REPRESENTANTE MINISTERIAL, DR. JOAS DE FRANCA BARROS , COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AO FINAL FIRMADO. A MMA. JUIZA DECLAROU ABERTA A AUDIENCIA DE ADMONITORIA, VERIFICANDO A PRESEN CA DO ACUSADO , ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO. INICIADA A AUDIENCIA , A MMA. JUIZA ADVERTIU O SENTENCIADO DA CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 NO ARTIGO 77 DO CODIGO PENAL, NECESSARIOS A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA. ASSIM, CONCEDO-LHE O SURSIS PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANO S, EM RELACAO AO CRIME E A CONTRAVENCAO PENAL. PARA TANTO, O ACUS ADO DEVERA CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: I. PRESTAR SERVICOS A COMUNIDADE, A RAZAO DE 07 (SETE) HORAS SEMANAIS, NO CREAS (CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 LIO EM OUTRA COMARCA, MAIS PRECISAMENTE NO ESTADO DO MATO GROSSO) , ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES, PARA ASSINAR FOLHA DE FREQUENCI A E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES; 2) PROIBICAO DE ACESSO OU FREQUEN CIA A BARES, CASAS NOTURNAS, CASAS DE SHOWS, PROSTIBULOS, ESTABEL ECIMENTOS CONGENERES E EVENTOS POPULARES DE GRANDE AGLOMERACAO DE PESSOAS, GRATUITOS OU NAO; 3) PROIBICAO D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LWHIAN MARIANO BORGES REQUERIDO : JOAO VITOR SOUSA LOBO DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA, FORMULADO POR LWHIAN MARIANO BORGES EM DESFAVOR DE JOAO VITOR SOUSA LOBO, PARA: NR. PROTOCOLO : 365002-84.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1489 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 DESTE MODO, PRESENTE O REQUISITO OBJETIVO, UMA VEZ QUE CUMPRIDO M AIS DE 1/6 (UM SEXTO) DA PENA E, NAO HAVENDO CERTIDAO DE COMPORTA MENTO CARCERARIO TENDO EM VISTA QUE O REEDUCANDO CUMPRIA PENA NO REGIME DOMICILIAR, MAS NADA CONSTA DOS AUTOS QUE IMPECA A CONCESS AO DO BENEFICIO, CONCEDO A PROGRESSAO AO REEDUCANDO, DO REGIME SE MIABERTO PARA O ABERTO. OS PRESOS EM REG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 DETENCAO. INCABIVEL A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA RESTRITIVA DE DIREITOS, POIS EMBORA A PENA FIXADA TENHA SID O INFERIOR A 04 (QUATRO) ANOS, O CRIME FOI COMETIDO COM VIOLENCIA A PESSOA (ART. 44, I, CP). PRESENTE O CONCURSO MATERIAL DE CRIME S, PROCEDO A SOMATORIA DOS DELITOS, FIXANDO A PENA EM 06 (SEIS) M ESES DE DETENCAO (ART. 69 DO CP), A SER CUMP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 ONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,__________, ( PRISCYLLA GON CALVES DA SILVA ), ESCREVENTE, DIGITEI E ASSINO. JUIZA DE DIREITO : REEDUCANDO: NR. PROTOCOLO : 131707-95.2013.8.09.0168 AUTOS NR. : 192 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : LUIZ GUILHERME DA SILVA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA ADMONITORIA AUTOS N : 201301317076 AUTOR : MINIS TERIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 DESPACHO : PROTOCOLO: 201302472750 (2) DESPACHO ANTE AO CERTIFICADO AS FLS. RETRO, VISTA AO(A) REPRESENTANTE DO PARQUET . AS PROVIDENCIAS. IT UMBIARA, 28 DE JULHO DE 2015. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 503918-18.2007.8.09.0087 ( 200705039182 ) AUTOS NR. : 1643 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEANDRO DE JESUS DOS SANTOS ADV ACUS : 22